Um grupo contratado por auditores fiscais protesta nesta sexta-feira (9) em frente ao Ministério da Fazenda, no Rio, para chamar a atenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, que toda sexta-feira despacha no prédio, localizado no centro da cidade.
A categoria se diz preocupada com uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 1º de agosto, que suspendeu investigações que estava sendo feitas com 133 pessoas consideradas politicamente expostas (senadores, deputados, presidente de Banco Central, entre outros) .
De acordo com Cleber Magalhães, vice-presidente da Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional, sindicato dos fiscais da Receita Federal, a decisão preocupa a categoria, principalmente depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou dados das pessoas investigadas e também dos auditores que fiscalizaram essas pessoas.
"Isso ao nosso ver vai de encontro à lei, porque eu não posso expor o sigilo de outras pessoas para que quer seja, eu não posso expor principalmente para órgãos que não tem essas prerrogativa, a não ser por ordem judicial", explicou o auditor. "Qual a segurança jurídica que eu tenho para fazer o meu trabalho? Eu posso sofrer uma ação contra mim", questiona.
Segundo ele, pessoas politicamente expostas englobam agentes políticos que tem mais facilidade e controle da coisa pública, e o que a sociedade quer é que essas pessoas tenham uma conduta exemplar. Para isso, a Receita Federal passou a se valer das melhores práticas internacionais e acompanha movimentações financeiras consideradas atípicas.
"Você pega critérios objetivos para selecionar essas pessoas, patrimônio muito alto, pessoa que recebeu lucro e dividendos muito altos", disse Magalhães. Ele conta que a decisão do STF saiu após a Receita selecionar para investigação uma lista de 133 pessoas que apresentaram algumas dessas características, mas que teve que ser suspensa.
Duração do protesto
O protesto conta com seis faixas e 12 pessoas contratadas pelo Sindifisco, que pretendem passar o dia em frente ao ministério para tentar sensibilizar o ministro, disse o auditor, que justifica a "terceirização do protesto" pelo fato deles ainda não terem decidido por uma greve. "Como estamos trabalhando, esse foi o jeito de mostrar nossa preocupação", explicou Magalhães.
