Um grupo de senadores tenta ressuscitar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) após decisão da Corte que interferiu em procedimentos da Receita Federal.
A chamada 'CPI Lava Toga' foi engavetada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em pedidos anteriores. Em abril, Alcolumbre prometeu pautar o requerimento no plenário quando houvesse "momento oportuno".
No novo pedido, senadores favoráveis à CPI usam como argumento o inquérito conduzido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes sobre supostas notícias falsas e seus desdobramentos. Uma das decisões tomadas no âmbito do inquérito foi a suspensão de todos os procedimentos investigatórios instaurados na Receita Federal envolvendo 133 contribuintes que entraram na mira do órgão por indícios de irregularidades. Na decisão, do último dia 1º, Moraes também decidiu afastar temporariamente dois servidores da Receita por "indevida quebra de sigilo".
Para os senadores que tentam criar a CPI, integrantes do Supremo têm feito uma interferência indevida na Receita e comprometendo investigações. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), fazem parte do grupo que lidera a tentativa de abrir a Comissão.
De acordo com Vieira, já foram colhidas 24 das 27 assinaturas necessárias para protocolar o pedido da CPI. Cabe ao presidente do Senado pautar o requerimento.
Protestos
Parlamentares devem se juntar a um protesto de auditores fiscais nesta quarta-feira. Em Brasília, representantes da categoria estão concentrados desde às 14h em frente ao Ministério da Economia, de onde partem para o Senado para protestar juntamente com senadores. Atos ocorrerão também em outros Estados e a orientação é para que usem roupas pretas.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), o Dia Nacional do Luto será ponto de partida para diversas outras ações em defesa dos auditores fiscais e da instituição Receita Federal.
"É lamentável a interferência política pela qual o órgão vem passando. Nossa defesa é para que os auditores fiscais possam continuar exercendo seu trabalho sem pressões de ministros envolvidos em fiscalizações, seja do STF ou do TCU", afirmou o sindicato, em nota.
No domingo, 25, movimentos de rua devem realizar protestos nas capitais apoiando a CPI Lava Toga, além de outras pautas, como a derrubada da lei do abuso de autoridade.
