Senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovaram hoje (8) dois requerimentos que convidam os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas para falar sobre a suspensão do uso de radares de velocidade em rodovias federais no país.
A decisão do Executivo, válida para medidores estáticos, móveis e portáteis, foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 15 de agosto. De acordo com o governo, a medida tem o objetivo de impedir que motoristas sejam multados sem uma reavaliação dos procedimentos de fiscalização. A retomada do uso dos radares de trânsito depende da aprovação de normas de fiscalização pelo Ministério da Infraestrutura.
A data da audiência no Senado ainda será marcada pela comissão conforme disponibilidade dos ministros.
Leia Também
- O que diz a legislação sobre radares móveis? Veja perguntas e respostas
- Suspensão do radar móvel no Brasil divide opinião dos motoristas
- PRF determina suspensão e recolhimento de radares móveis
- Bolsonaro: A partir de segunda não terá radar móvel até Contran decidir questão
- Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais