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Após quase quatro horas de discussão, CCJ não avança com PEC da segunda instância

Houve muita discussão e bate-boca entre os deputados

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Publicado em 11/11/2019 às 22:57
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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Houve muita discussão e bate-boca entre os deputados - FOTO: Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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Depois de quatro de horas de discussão e outras quatro de atraso, a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) não avançou com a proposta de emenda constitucional que trata da prisão em segunda instância. A reunião estava marcada para as 14h, mas só teve início às 18h20. Houve muita discussão e bate-boca no plenário.

Filho de Bolsonaro causou momento de embate

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, protagonizou um momento de embate. Em uma fala de menos de 15 minutos, durante a votação de um requerimento de obstrução, ele atacou o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT, e disse para oposição que ele pode ser eleito governador.

O líder do PT, Paulo Pimenta (RS), rebateu as acusações e disse que elas são "são absolutamente falsas e mentirosas".

Autor da PEC deve apresentar novo texto

Sem conseguir avançar na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância, deputados tentaram costurar um acordo para resolver um dos principais impasses do texto, que é a possibilidade da matéria ferir cláusula pétrea da Constituição. Nova reunião do colegiado foi marcado para a manhã desta terça-feira, 12.

A questão foi levantada ainda no domingo à noite pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Por PEC, tem de ser algo que respeite o que é cláusula pétrea na Constituição. Se (a proposta) for aprovada modificando o artigo 5º, vamos manter a instabilidade política. Se queremos dar uma solução definitiva para a segunda instância, precisamos pensar em alguma mudança constitucional", disse o parlamentar.

O texto de 2018, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), altera o inciso 57 do artigo 5º da Constituição. Ainda no início do dia, Manente acreditava que sua proposta pudesse avançar. "Essa semana talvez não dê tempo porque a discussão deve ser interminável e vamos só até terça-feira por causa do Brics (encont

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