LEI

Bolsonaro sanciona lei que pune incitação ao suicídio pela internet

Com a lei sancionada por Bolsonaro, a pena será dobrada para atos cometidos em rede sociais ou live

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Com a lei sancionada por Bolsonaro, a pena será dobrada para atos cometidos em rede sociais ou live - FOTO: Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Leitura:

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (27), a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou à automutilação de uma pessoa por meio da internet. Com a sanção da norma, aprovada anteriormente pelo Congresso, a pena para o crime de incitação ao suicídio, que varia entre seis meses a dois anos prisão, será dobrada se a conduta tiver ocorrido pela internet, rede social ou transmissão ao vivo.

Menores de idade

A norma também prevê o dobro da pena se a incitação envolver menores de idade ou tiver sido praticada por "motivo egoístico, torpe ou fútil". Se o crime for praticado contra menor de 14 anos ou contra quem não tem "necessário discernimento para a prática do ato", a conduta será enquadrada como homicídio, cuja pena é de seis a 20 anos de prisão. 

Neste ano, além da punição para quem estimula o suicídio e à automutilação pela internet, o governo federal também criou a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

A Lei nº 13.819, que instituiu o programa, estabeleceu que as escolas, tanto públicas como privadas, notifiquem aos conselhos tutelares toda suspeita ou ocorrência confirmada envolvendo violência autoprovocada. As unidades de saúde, por sua vez, ficam obrigadas a reportar os episódios às autoridades sanitárias. Com essa medida, o governo  pretende manter atualizado um sistema nacional de registros detectados em cada estado e município, para que possa dimensionar a incidência de automutilação e suicídio em todo o país.

Podcast 'O Fato É...' trata do suicídio

O suicídio é a causa de 800 mil mortes no mundo todos os anos, a segunda maior causa entre os jovens. É uma epidemia e é tratada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como prioridade de saúde pública. Mas também é um tabu na sociedade. Neste episódio, Rafael Carvalheira e Leonardo Spinelli esclarecem por que precisamos falar abertamente sobre o suicídio.

Siga o podcasts nas lojas e fale com a gente em ofatoe@jc.com.br. Bom programa!!!

Últimas notícias