Após brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos terem relatado a utilização de algemas nas mãos e nos pés em viagem para o Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que não pediria ao presidente do país, Donald Trump, um outro tipo de tratamento.
“Você acha que eu vou pedir para ele descumprir a lei dele? Tenha santa paciência.”, respondeu em coletiva de imprensa realizada na Índia. Bolsonaro ainda deu uma ‘solução’ para o problema “É só você não ir para os Estados Unidos de forma ilegal”, declarou.
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O presidente também fez críticas às audiências de custódia brasileiras. “Qual país está dando certo: Brasil ou Estados Unidos?”, perguntou duas vezes.
- Coletiva de imprensa diretamente da Índia: "Leis americanas/brasileiras" (26/01/2020) https://t.co/I13dGpxmLw
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 26, 2020
Audiências de custódia
A realização das audiências de custódia está prevista em tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte, como a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que é o Pacto de San Jose. Nelas, o preso deve ser apresentado a um juiz, que irá avaliar a legalidade e a necessidade da prisão, após um posicionamento também do Ministério Público.
