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MPCO investiga suposto desvio de dinheiro da gestão do PDT no ProRural

O TCE abriu uma auditoria especial apresentada pelo procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, para investigar o suposto desvio de dinheiro

Alice Albuquerque
Alice Albuquerque
Publicado em 06/02/2020 às 18:31
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O TCE abriu uma auditoria especial apresentada pelo procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, para investigar o suposto desvio de dinheiro - FOTO: Divulgação
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu uma auditoria especial no Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural), apresentada pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, no último dia 15, o processo 20100020-9, para apurar o suposto desvio de dinheiro de empréstimo internacional obtido pelo Governo do Estado com o Banco Mundial. 

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, estará no Recife nesta quinta-feira (6) para prestigiar a posse do deputado federal Túlio Gadelha (PDT) como presidente municipal da legenda.

O MPCO questionou a execução do contrato 017/2018, realizado entre o ProRural e uma empresa, para “consultoria especializada em elaboração e acompanhamento da implementação de redes de abastecimento de água para organizações de produtores familiares no âmbito do Pernambuco rural sustentável”.

Segundo o MPCO, a empresa recebeu R$ 973.514,06 de recursos internacionais e só foi entregue parte dos serviços. O Ministério apontou, ainda, os supostos vínculos políticos da empresa, porque a consultoria pertence a familiares de um ex-candidato a prefeito pelo PDT, do município de São Caetano, Agreste pernambucano. O partido é o mesmo do ex-diretor do ProRural, Fábio Fiorenzano. Ele é marido da secretária de Habitação do Recife, Isabela de Roldão (PDT) e assumiu um cargo na assessoria especial do governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas, em 2019, após ser exonerado do ProRural. 

O MPCO também apontou a suposta falta de capacidade operacional da empresa para executar o contrato. De acordo com ele, a empresa não tem sede, e o endereço é declarado na casa do irmão de um dos atuais sócios. 

Auditorias

O Banco Mundial e a Controladoria Geral do Estado (CGE) elaboraram relatórios apontando irregularidades no contrato. Depois de uma visita em Pernambuco, foi apontado por uma auditora do Banco Mundial a necessidade da devolução de R$ 602.088,62 ao banco "por serviços pagos, mas não prestados".

O parecer da CGE concluiu que a proposta metodológica ainda não tinha sido atestada pela engenharia responsável pela análise "Já haviam sido emitidas notas no valor de R$ 633.777,50. Acrescente-se o fato de o ProRural não ter observado o cronograma de pagamento do contrato, que previa apenas dois pagamentos na conclusão dos produtos. Como se não bastasse, as notas fiscais estão atestadas duplamente pelo Diretor-Geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, que também utilizou o carimbo com seu registro no CREA. Faz-se mister destacar que, além da falta de segregação de função, inexiste parecer técnico do Diretor do ProRural atestando a entrega do primeiro produto".

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