Nesta terça-feira (11), 22 chefes de Executivos estaduais reuniram-se em Brasília para o VIII Fórum Nacional dos Governadores. Durante o encontro, que contou com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, os gestores discutiram sobre a proposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em determinado momento da reunião, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), interpelou Guedes e afirmou que o debate sobre o assunto exige "muita serenidade".
"Hoje, infelizmente, a gente está vivendo um debate sobre a questão dos combustíveis que é fora do necessário e não tem saída rápida. Se implantou no imaginário popular uma saída rápida que não existe. O senhor sabe disso", disse Câmara.
>> Contrariando governadores, Bolsonaro propõe mudar ICMS de diesel e gasolina
#NordesteUnido mais uma vez no Fórum de Governadores do Brasil, aqui em Brasília. Na pauta tem Fundeb, Reforma Tributária e Segurança Pública. Sempre defendendo os interesses da Bahia e do Nordeste. Mais tarde trago novidades pra vocês. #ConsórcioNordeste pic.twitter.com/vOXBVfho2O
— Rui Costa (@costa_rui) February 11, 2020
Você sabe como é formado o preço final da gasolina no Brasil? O presidente não sabe, mas o ministro da Economia sabe e eu fiz questão de reforçar a importância de tratar o assunto de forma técnica, sem jogar o povo contra os governadores. pic.twitter.com/2HFKk7Q6VD
— Rui Costa (@costa_rui) February 11, 2020
Proposta
No dia 2 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro comentou, no Twitter, que deverá encaminhar ao Legislativo uma proposta que altera a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel. A ideia é que a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobras, ao consumidor seja feita de forma mais rápida.
Na publicação, Bolsonaro indicou que a proposta vai sugerir que seja implantado um valor fixo de ICMS por litro e não sobre a média de preço cobrado nos postos, como é feito atualmente.
"Pela terceira vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e do diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que? Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor", escreveu o presidente.
1. “- Pela 3a vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2020
