Um projeto de lei (PL 6365/19) em tramitação na Câmara dos Deputados quer pôr fim a uma situação que infelizmente tem se tornado comum no Brasil: o insulto, ameaça ou agressão a passageiros durante um voo. No meio político, nomes como os dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, dos deputados federais José Guimarães (PT) e Gleisi Hoffman (PT), e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) já passaram por situações como essas nos últimos anos.
A proposta em questão é de autoria do deputado pernambucano Gonzaga Patriota (PSB), que quer tipificar "o crime de perturbação a bordo de aeronaves", de acordo com a Agência Câmara Notícias. Segundo o texto do socialista, a pena seria de 1 a 2 anos de reclusão mais multa para aqueles que promovem perturbação, ameaça, agressão a passageiro ou tripulante e recusa-se a obedecer instruções ou expõe a perigo a segurança do avião.
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"Entre os comportamentos inadequados que podem colocar em risco a tripulação e demais passageiros, destacam-se agressões verbais, intoxicação e consumo de bebida alcoólica ou outras drogas, não cumprimento de regras, como a proibição de fumar no avião, e brigas entre passageiros", explicou o deputado, através de nota.
Para ser aprovado, o projeto precisa passar pelas comissões de Viação e Transportes, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por mim, o PL deve ser analisado pela Plenário da Casa Baixa.
CASOS
No fim de 2019, a ex-presidente Dilma Rousseff foi hostilizada por passageiros de uma aeronave enquanto viajava de São Paulo a Porto Alegre. Na ocasião, em tom de provocação, algumas pessoas cantavam "A sua hora vai chegar" quando a petista saía do avião.
Em outubro do mesmo ano, o também petista José Guimarães foi chamado de "corrupto" e "capitão cueca" por um passageiro que estava ao seu lado durante voo com destino a Brasília. O homem responsável pelo ataque gravou toda a cena e a publicou no próprio perfil do Facebook.
Em 2018, o advogado Cristiano Caiado de Acioli chegou a prestar esclarecimentos à Polícia Federal após diuzer ao ministro Ricardo Lewandowski que o STF "é uma vergonha". Ainda naquele ano, Gilmar Mendes também foi confrontado por passageiros durante uma viagem. O ministro teve que ouvir que seria "uma vergonha para o País" e um "cagão".
