STF

Bolsonaro não está à altura do cargo se apoiou ato contra o Congresso, diz ministro do STF

O ministro Celso de Mello chega a citar crime de responsabilidade

Gabriela Carvalho
Cadastrado por
Gabriela Carvalho
Publicado em 26/02/2020 às 11:32
Nelson Jr./STF
O julgamento foi adiado pelo decano, Celso de Mello. - FOTO: Nelson Jr./STF
Leitura:

Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em texto enviado à Folha de S.Paulo, afirma que a conclamação do presidente Jair Bolsonaro para ato contra a corte e o Congresso, "se confirmada", revela "a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!".

>> Bolsonaro dispara vídeo por WhatsApp convocando para ato considerado anti-Congresso

No texto, o decano do tribunal afirma ainda que embora o presidente da República "possa muito", ele não "pode tudo". "Qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República".

>> Convocação de Bolsonaro pode configurar crime de responsabilidade, diz professor

Em casos de crimes de responsabilidade, o presidente da República pode ser alvo de processo de impeachment, consequentemente, pode perder o cargo.

>> Bolsonaro alega que mensagens trocadas são de cunho pessoal em defesa a compartilhamento de vídeo

A manifestação de Celso de Mello, magistrado visto como a principal voz do STF em momentos de crise, se dá em meio à polêmica instaurada após o presidente Jair Bolsonaro ter enviado vídeos em grupos de WhatsApp que conclamam a população a ir às ruas no dia 15 de março protestar contra o STF e o Congresso.

A informação foi revelada pela jornalista Vera Magalhães, do jornal “O Estado de S.Paulo“, na noite da terça-feira (25).

Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes (STF) publicou em sua conta do Twitter, na manhã desta quarta-feira (26), que as instituições devem ser “honradas” no Brasil. “A Constituição Federal de 1988 garantiu o nosso maior período de estabilidade democrática. A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito, independentemente dos governantes de hoje ou de amanhã. Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las”, escreveu Gilmar.

 >> As reações a vídeo convocando população para manifestações enviado por Bolsonaro no WhatsApp

Últimas notícias