Coronavírus

Câmara Federal vai intensificar fiscalização de ações preventivas contra o coronavírus

Atualmente a Câmara Federal possui uma comissão externa que acompanha as ações contra o coronavírus

Gabriela Carvalho
Gabriela Carvalho
Publicado em 27/02/2020 às 15:12
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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Atualmente a Câmara Federal possui uma comissão externa que acompanha as ações contra o coronavírus - FOTO: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
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Com a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, deputados federais da comissão externa da Câmara que acompanha o assunto anunciaram que planejam reforçar a fiscalização das ações preventivas e de controle de contaminações.

A comissão instaurada pela Câmara Federal é destinada a acompanhar ações preventivas da vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus.

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Os deputados Alexandre Serfiotis (PSD/RJ), Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), Zacharias Calil (DEM/GO), Soraya Manato (PSL/ES), Hiran Gonçalves (PP/RR), Mariana Carvalho (PSDB/RO), Pedro Westphalen (PP/RS), Carmen Zanotto (Cidadania/SC), Alexandre Padilha (PT/SP) e Jorge Solla (PT/BA) compõem a comissão externa. 

Os parlamentares já se reuniram com integrantes do Ministério da Saúde na quarta-feira (19). A próxima visita será à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme informou nesta quarta-feira (26) o coordenador do colegiado, deputado Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ). 

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"Tínhamos certeza absoluta de que haveria a entrada do coronavírus no nosso País, assim como em outras nações, principalmente pela atual integração mundial", disse o coordenador. "Devemos ir à diretoria da Anvisa para falar das principais medidas já tomadas e a serem tomadas, principalmente quanto a controle de portos e aeroportos e a futuros impactos na realização de eventos".

Na avaliação de Teixeira Jr., até agora, o governo federal tem tomado as medidas necessárias e não há razão para pânico entre a população. Porém, ele salientou que será preciso uma melhor articulação com os órgãos estaduais e municipais de controle, sobretudo quando o inverno chegar. 

"No campo da informação, o governo tem sido assertivo. Mas a gente precisa ter principalmente os equipamentos de proteção individual preparados e ações muito bem planejadas com os agentes públicos estaduais e municipais", afirmou.

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A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) apontou que a norma (Lei 13.979/20) aprovada em dois dias pelo Congresso, no início do mês, garante ao Ministério da Saúde todos os instrumentos para enfrentar possíveis emergências de saúde pública com o coronavírus. 

"A lei autoriza o governo a fazer todas as compras dos equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, óculos, aventais), assim como o processo licitatório para a aquisição dos leitos", comentou Zanotto, que foi relatora da proposta (PL 23/20) que originou a lei. "Agora, com a confirmação do primeiro caso, o que se tem a fazer é seguir o protocolo e a orientação do Ministério da Saúde." 

Em Pernambuco 

Com três casos suspeitos de coronavírus em Pernambuco, os órgãos legislativos do Estado começam a se movimentar quanto às discussões a respeito do tema. 

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), a associação discute internamente o assunto, mas não existe planejamento ou orientação para os prefeitos e seus municípios. 

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o presidente Eriberto Medeiros (PP) já tinha dito que a Alepe iria fazer um acompanhamento de perto sobre a situação do vírus para minimizar os riscos da epidemia em Pernambuco. Segundo a deputada Roberta Arraes (PP), presidente da comissão de Saúde da Casa, todo o acompanhamento da situação será feito pela própria comissão de Saúde, não sendo necessária a criação de uma comissão específica. 

Roberta também comentou que, na próxima segunda-feira (2), a comissão se reunirá para debater a situação do coronavírus no Estado. Não só apenas os integrantes da comissão, mas qualquer outro parlamentar que queira se envolver pode participar. 

Na Câmara Municipal do Recife, a assessoria do líder do Governo, Eriberto Rafael (PSB), desconhece qualquer movimentação para abertura de comissões a respeito do assunto na Casa. O presidente da comissão de Saúde na Câmara, vereador Rogério de Lucca (PSL), não havia respondido até o fechamento da matéria.

Senado 

No começo do mês, em uma quarta-feira (5), o Senado Federal aprovou um projeto de lei do governo que cria um procedimento para quarentena de possíveis infectados pelo coronavírus. O projeto estabelecia que uma pessoa que retornar de país onde há transmissão ativa do novo coronavírus poderá ser submetida a exames e tratamentos de maneira compulsória. A pessoa também poderá ser impedida de entrar ou sair do país, de acordo com determinação técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

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