A Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste do Estado, em sessão realizada na última quinta-feira (5), rejeitou as contas da prefeitura municipal referentes ao ano de 2004, quando o hoje deputado federal José Augusto Maia (PTB) era o prefeito. O tema foi inserido de última hora na pauta e, após acalorados debates entre os vereadores, a votação terminou empatada em 5 a 5 – o parlamentar precisava de pelo menos sete votos a favor para que as contas não fossem rejeitadas.
A decisão não muda em nada a situação de José Augusto Maia na Câmara Federal, mas pode torná-lo inelegível para futuras candidaturas caso a Lei da Ficha Limpa realmente entre em vigor a partir de 2012. Sobrinho do deputado, o vereador Ernesto Maia (PTB), entretanto, não acredita nessa hipótese.
“O principal motivo para as contas de 2004 terem sido rejeitadas pela Câmara foi o não pagamento do INSS naquele ano, mas a prefeitura tinha uma liminar para fazer um ajuste de contas com o próprio INSS e o pagamento estava suspenso por conta dessa liminar”, explica o vereador, que votou favorável à aprovação das contas.
“Como não houve nenhuma acusação mais séria, de improbidade administrativa, por exemplo, acredito que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) vai liberar a candidatura de José Augusto quando ele for candidato novamente (2012 ou 2014)”, afirma Ernesto Maia.
