Pelos corredores da Câmara do Recife, não é nada incomum a notícia do aumento de 60,8% na verba do combustível destinada ao gabinete dos 37 vereadores. Em nota oficial, a Casa de José Mariano não justifica por que esticou o recurso de R$ 2.300 para R$ 3.700 em dois anos. Mas alega que tratou-se de uma “medida administrativa” que não representará aumento do repasse que a instituição tem direito para remunerar servidores e cuidar da infraestrutura, hoje na casa de 4,5% da receita tributária do município. Os vereadores evitam falar publicamente sobre o tema, abordado pela Câmara apenas com a curta nota divulgada nesta quarta-feira (18).
“Não haverá gasto maior dos cofres públicos com a Casa, mas sim uma adequação dos recursos já destinados ao Legislativo”, afirma o texto oficial, sem no entanto especificar como se dará esse remanejamento financeiro. Mais uma vez, o presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), e o 1º secretário, Augusto Carreras (PV), responsável pelas finanças, foram procurados pelo JC, mas sem retorno.
No comunicado divulgado pela assessoria da presidência da Câmara, explica-se ainda que o valor máximo de R$ 3.700 para combustível e lubrificantes automotivos está previsto na Lei Municipal 17.522, de 2008. Porém desde março de 2009 se pagava R$ 2.300 “por contenção de despesas”.
A Resolução 602/2011, que regulamentou o reajuste, é fruto de decisão da Comissão Executiva da Câmara, tomada em 20 de dezembro. Além de Liberal e Carreras, assinam o texto publicado no Diário Oficial do Recife o 1º, o 2º e o 3º vice-presidentes da Câmara – Eduardo Marques (PTB), Edmar de Oliveira (PHS) e Marcos Menezes (DEM). Completam a lista o 2º e 3º secretários, Gilberto Alves (PTN) e Erivaldo Silva (PTC).
O novo valor do auxílio-combustível começa a vigorar em 1º de fevereiro. Cada vereador pode dividir a verba, a ser usada pelo gabinete, em cinco cartões magnéticos, respeitando o teto de R$ 3.700. Com o repasse mensal, é possível encher 24 vezes no mês o tanque de um sedã de luxo, a exemplo do Novo Honda Civic.
REAÇÃO POPULAR
Se os vereadores preferiram o silêncio, a notícia do reajuste de 60,8% na verba de combustível virou o assunto do dia nas redes sociais e nas ruas do Recife. Da disparidade com o salário mínimo – hoje valendo R$ 622 – ao perigo de se usar o recurso de forma eleitoreira, os cidadãos soltaram o verbo nos comentários deixados no JC Online, no site de relacionamentos Facebook e no microblog Twitter.
Os eleitores não esqueceram outro reajuste concedido pela Câmara a seus membros: o de 62% na remuneração a partir da legislatura de 2013. Um dia antes de a Comissão Executiva aprovar o reforço no auxílio-combustível, os vereadores haviam sacramentado que o salário dos reeleitos e eleitos em 2012 passará de R$ 9.287,57 para R$ 15.031,76.
No JC Online, o leitor Silvio Dias criticou os vereadores, lembrando até o escândalo das notas frias, denunciado pelo Jornal do Commercio em 2008 e que marcou a legislatura passada (2004-2008).
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