Governo rompe contrato com Arena Pernambuco

O governo do Estado informou, nesta sexta-feira (4), que decidiu rescindir o contrato de concessão que possuía com a Arena Pernambuco Negócios e Participações. A resolução foi tomada, segundo a gestão estadual, com base em um estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV), que constatou que as receitas projetadas pela concessionária não se confirmaram devido à subutilização do equipamento.

A Arena Pernambuco custou R$ 479 milhões e foi entregue em junho de 2013, com 75% de sua construção financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Depois que a Copa das Confederações foi realizada, a operação do equipamento ficou sob a responsabilidade da Arena Pernambuco Negócios e Participações, que deveria explorá-lo economicamente.

O problema, de acordo com o governo, é que as receitas esperadas não se concretizaram, o que levou o Estado a revisar o contrato e solicitar o estudo da FGV, que analisou o aspecto econômico do documento e apontou caminhos para uma possível rescisão contratual.

Como a análise constatou que o empreendimento estava sendo subutilizado, o governo decidiu pela quebra do acordo inicial e abrirá concorrência internacional para contratar uma nova empresa que deverá operar a Arena Pernambuco.

Conforme informou o governo por meio de nota, "pela lei, o contratado deve ser ressarcido do saldo devedor da obra, uma vez que o equipamento foi efetivamente construído, está em funcionamento e pertence a Pernambuco". O Estado afirmou, entretanto, que "enquanto não houver uma decisão definitiva dos órgãos de controle quanto ao valor total da obra, o Governo do Estado não efetuará nenhum pagamento".

Procurada pela reportagem para comentar a rescisão do contrato com o Estado, a Arena Pernambuco Negócios e Participações informou que "até momento não recebeu qualquer notificação do governo do Estado de Pernambuco formalizando a decisão de rescindir o contrato de concessão". A concessionária ainda afirmou que "há uma negociação em curso com o poder concedente para a revisão dos termos do contrato, sendo a rescisão umas das alternativas em análise". A concessionária esclarece ainda que não tomou conhecimento do relatório final da FGV.