RECIFE

Reforma administrativa da prefeitura, enfim, deve ser votada

ovela envolvendo projeto de reforma administrativa da Prefeitura do Recife, que já dura quase dois meses, pode acabar nesta terça-feira (10). Na semana passada a oposição pediu vista

Diogo Menezes
Diogo Menezes
Publicado em 09/05/2011 às 7:57
Ernesto Barros
FOTO: Ernesto Barros
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Uma das mais recentes novelas da Câmara Municipal do Recife pode ser concluída nesta terça-feira (10): a votação da reforma administrativa da PCR, em tramitação desde 15 de março, mas que ao longo das semanas tem sido responsável por diversos atritos entre vereadores governistas, de oposição e também com o Executivo.

A matéria deveria ter sido votada na semana passada, mas a oposição pediu vista e prorrogou o impasse. O principal ponto de discórdia diz respeito à questão dos cargos comissionados. Um substitutivo da Comissão de Finanças fixa uma cota de 25% destinada a servidores públicos para a ocupação dos 157 cargos que serão criados com a reforma. A oposição procura aumentar esse percentual para 50%.

"Na verdade, somos contrários à criação de mais cargos comissionados. Somos favoráveis à contratação por concurso público. Vamos tentar, pelo menos, aumentar para 50% a cota de servidores para os cargos", diz a vereadora Aline Mariano (PSDB), que está examinando o projeto e deve devolver até o fim do dia de hoje para que ele entre em pauta amanhã com as propostas da oposição.

Líder da oposição, Priscila Krause (DEM) chegou a ameaçar entrar com um mandado de segurança para impedir a votação, mas ela acredita que amanhã a matéria vai para o plenário. "Só entro com o mandato se o regimento for descumprido. Mas se Jurandir Liberal (PT, presidente da Câmara) cumprir o que disse em sua última declaração, de que o projeto será mandado para a Comissão de Legislação e Justiça, não haverá problema", afirma.

Na avaliação da vereadora, o substitutivo da Comissão de Finanças modifica, na essência, o texto do projeto de lei original da PCR, transformando-se assim em uma nova matéria - e, com isso, precisa voltar para a Comissão de Justiça antes de seguir para plenário.

Jurandir Liberal diz que o projeto pode ser votado realmente terça-feira, mas diz que isso não acontecerá - de qualquer jeito. "Amanhã (esta segunda) acaba o prazo do pedido de vista da oposição. Vamos ver. Se a votação não sair nesta semana, sai na próxima. Não tem problema. Se tivessem pressa, tinham enviado o projeto em regime de urgência".

Neste tipo de matéria, normalmente o Executivo pede urgência em sua tramitação - o que não foi feito por João da Costa.

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