CONTAS PÚBLICAS

Prefeitura responde a relator do TCE

PCR rebateu parecer de Carlos Porto, que recomendou a reprovação das contas da capital de 2009

Paulo Augusto
Paulo Augusto
Publicado em 07/03/2012 às 13:33
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Em nota, enviada na noite de terça-feira, a Prefeitura do Recife rebateu o parecer do conselheiro do TCE Carlos Porto, garantindo que os investimentos do município na área de educação alcançaram a marca de 26% em 2009. No texto, também foi enfatizado que o relatório não representa a decisão final da Corte de Contas, mas a "opinião" do conselheiro. "Trata-se de divergência de avaliação", resumiu a nota.

Para atingir o índice de 26% – que supera em um ponto percentual o piso mínimo de investimento fixado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – a PCR contabilizou gastos com fardamentos escolares, remunerações de estagiários e o pagamento de despesas relativas a exercícios anteriores. "Todas essas despesas são típicas da Educação, apesar da avaliação contrária do relator", pontua a nota.

Leia a matéria completa na edição desta quarta-feira do JC.

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