Um dia depois de o governador Eduardo Campos (PSB) pedir cautela e condenar o teor eleitoreiro no debate sobre emancipação de distritos, o presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), assumiu, nessa quinta-feira, postura diplomática e disse acreditar que a fala do socialista reflete desconhecimento acerca do projeto.
“Não há nada de eleitoreiro, é uma luta do povo. Acredito que o governador talvez não conheça muitos pontos da PLC (Proposta de Lei Complementar 416/08), como os que fixam mais rigidez para a criação de novos municípios. Mais de 80% dos deputados federais eram contra (o projeto) e quando tomaram conhecimento dos novos critérios da proposta, passaram a ser favoráveis às emancipações”, afirmou Augusto Maia.
O parlamentar trabalhista fez questão de frisar que o projeto não trata apenas da criação de novas cidades, mas também de desmembramento e fusões de uma localidade com outra. “A mídia quer passar para a população a ideia exclusivamente de criar cidades para aumentar despesas, mas existem distritos que querem se desmembrar de um município para se fundirem com outro, como é o caso das regiões Sul e Sudeste, onde não há pedidos de criação de novas cidades. Estão mostrando apenas um aspecto do projeto e isso é um equívoco”, reclama.
O petebista contou que ao assumir o mandato, em 2011, percorreu todas as regiões do País em audiências públicas para conhecer a realidade socioeconômica dos distritos que pleiteiam a emancipação. Com base nos dados, formou um grupo inter-federativo que reuniu técnicos dos ministérios das Cidades, Integração Nacional, Fazenda e Planejamento.
“Chegamos a conclusão de que muitas emancipações são viáveis pelo fato de muitos distritos serem autossustentáveis economicamente. Outro ponto que deve ser levado em conta nos pedidos de emancipação são as grandes distâncias que separam muitos distritos de suas respectivas cidades-mãe”, observou o deputado, referindo-se ao distrito de Castelo dos Sonhos (PA), que fica a quase mil quilômetros da sede Altamira. “Imagina o sofrimento daquele povo quando precisa da prefeitura”.
