INVESTIGAÇÃO

CGU diz que merenda foi adquirida com sobrepreço

Entre 2009 e 2011, a controladoria verificou superfaturamento na compra de itens para alimentação dos alunos da rede municipal de ensino

Bruna Serra e Débora Duque
Bruna Serra e Débora Duque
Publicado em 11/08/2013 às 6:20
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Tainá de Souza tem 10 anos. A Escola Municipal Professora Teresa Neuma, no bairro de Maria Auxiliadora, em Caruaru, é o lugar onde ela passa a maior parte do dia, cursando o segundo ano do ensino fundamental. Apesar de estarmos em agosto, a garota ainda não recebeu o uniforme e reclama da merenda oferecida pela prefeitura. Segundo diz a moradora da Vila das Andorinhas, a maioria das vezes é bolacha e cuscuz com ovo. E só uma refeição por dia. Não é raro faltar água potável para beber no colégio, conforme o relato.

Entre 2009 e 2011, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou superfaturamento na compra dos itens da merenda escolar pela Prefeitura de Caruaru em R$ 12.424,97. Os recursos foram conseguidos através da parceria com o governo federal por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem como principal objetivo suprir parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos beneficiários por meio da oferta de, no mínimo, uma refeição diária. O intuito é atender os requisitos nutricionais referentes ao período em que os estudantes se encontram na escola.

À página 27 do relatório, os técnicos do órgão estiveram no Centro de Abastecimento Alimentar Centrais de Abastecimento e Armazéns (Ceasa) para fazer uma conta simples: comparar os preços dos itens adquiridos na licitação pela prefeitura e o valor das mercadorias no varejo, que costuma ser – ou deveria ser – bem maior.

O que se viu foi um sobrepreço em frutas como acerola, goiaba, maracujá e melancia. Esses dois últimos são os que têm os maiores indícios de superfaturamento. O primeiro foi comprado a R$ 1,95 o quilo, quando poderia ser adquirido por R$ 1,33, apontando um sobrepreço de R$ 3.343,04 nas 5,3 toneladas compradas.

O caso da melancia é mais gritante. A empresa contratada pela prefeitura ofereceu o preço de R$ 0,47 por quilo, enquanto na Ceasa o valor ofertado era de R$ 0,40. A diferença de R$ 0,07 multiplicada pelos 78,1 mil quilos comprados aponta para R$ 5.467,21 de sobrepreço.

Outra exigência do PNAE é que a alimentação dos alunos seja acompanhada por nutricionistas. De acordo com a resolução do Conselho Federal de Nutricionistas (CNF), publicada em 25 de agosto de 2010, no Diário Oficial da União, seria necessário uma equipe de 27 nutricionistas para atender aos 38.979 alunos de Caruaru. A CGU mostra que duas profissionais atuavam na execução do programa, entre os anos de 2009 e 2011.

Em resposta ao órgão, anexada ao inquérito, a prefeitura informou que a secretaria de Educação estava “se organizando para ampliar o quadro de nutricionistas” e contestou a necessidade de uma equipe de 27 especialistas para atender os jovens. “Torna-se desnecessário a contratação da quantidade declinada em relatório, tendo em vista que dispomos de uma clientela de 3.497 alunos na educação infantil, que muito bem poderá ser acompanhado por um número de 10 nutricionistas”. Atualmente, segundo a Secretaria de Educação, existem nas escolas municipais de Caruaru 37 mil alunos entre educação infantil e 9º ano, que são atendidos por cinco profissionais.

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