INVESTIGAÇÃO

Na verba do Fundeb, indícios de desvio

CGU identifica sobrepreço no transporte escolar, na aquisição de livros didáticos, estes, em duplicidade, além de desvio de finalidade em recursos do Fundo

Bruna Serra e Débora Duque
Bruna Serra e Débora Duque
Publicado em 11/08/2013 às 6:35
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A má utilização de recursos oriundos do Fundeb pela Prefeitura de Caruaru também trouxe prejuízos a outras duas áreas estratégicas para o bom funcionamento rede municipal de ensino. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de superfaturamento na contratação de empresas para transporte de alunos, professores e supervisores da rede municipal e também na aquisição – feita, em alguns casos, em duplicidade – de livros didáticos. Juntas, essas duas irregularidades apontadas somaram, segundo o órgão federal, um ônus de R$ 1,9 milhão aos cofres públicos. 

No caso de transporte escolar, segundo a CGU, foi verificado sobrepreço em dois pregões realizados pela prefeitura em 2009. Um deles resultou na contratação da empresa Cido Bus Transporte de Passageiros Ltda, que recebeu R$ 14,10 por quilômetro rodado por cada um dos quatro ônibus colocados à disposição do município. Na mesma época em que o contrato foi assinado, vigorava outro certame semelhante em que o valor da quilometragem era 589% mais baixo: R$ 2,04. Na prática, a prefeitura pagou R$ 12 a mais por cada quilômetro percorrido, o que totalizou um aumento de R$ 241.484,12, segundo o relatório. Em outro contrato, a CGU identificou um prejuízo de, pelo menos, R$ 194.222,64. Somadas, as cifras totalizam R$ 435.706,76 em recursos do Fundeb. 

As irregularidades apontadas pelo CGU também enveredaram na compra de livros didáticos. Só nesse quesito a CGU apontou um ônus de R$ 1,5 milhão. Utilizando verba repassada pelo Fundeb, a Prefeitura de Caruaru adquiriu, em 2009 e 2010, obras em duplicidade por meio dos Programa Nacional do Livro Didático e do Programa Nacional da Biblioteca Escolar, alguns dos quais não estavam sendo disponibilizados aos alunos. Na época em que a CGU realizou a investigação, encontrou livros estocados no depósito central da Secretaria de Educação.

Suleide Mateus de Lima é mãe de duas estudantes da escola Tereza Nelma que, atualmente, sofrem com a ausência de livros didáticos. As filhas têm 10 e 9 anos e não recebem livros desde o ano passado. Este ano, ainda não tiveram acesso a outros itens do material escolar que deveriam ter sido distribuídos pela prefeitura, como cadernos, lápis e borrachas. 

A CGU apontou também desvios de recursos do Fundeb para áreas não relacionadas à educação. A prefeitura, por exemplo, destinou R$ 4,1 milhões para pagar funcionários lotados em setores que nada têm a ver com a educação básica. Também foi questionado pelo órgão o fato de prefeitura ter investido R$ 1,6 milhão para desapropriar o terreno de uma antiga fábrica de sabão da cidade para a construção de uma escola. A transação, segundo a CGU, foi feita sem motivação comprovada e em valor acima do mercado. 

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