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Mesmos produtos, preços diferentes

CGU constata em Caruaru o mau uso de verba liberada pelo governo federal à prefeitura

Bruna Serra e Débora Albuquerque
Bruna Serra e Débora Albuquerque
Publicado em 13/08/2013 às 5:59
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A aquisição de itens da merenda escolar por valores acima dos que são praticados no mercado não foi a única irregularidade que a Prefeitura de Caruaru teria praticado na compra de alimentos. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou sobrepreço de 41,16% na obtenção de produtos alimentícios fornecidos aos participantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), financiado com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social.

Num intervalo de apenas dois meses, a prefeitura chegou a adquirir os mesmos itens por meio de dois contratos com uma única empresa (cujo nome não foi mencionado no relatório), mas com valores diferentes. A disparidade entre os preços contratados no pregão 07/2010, do dia 19 de fevereiro daquele ano, e no 40/2010, homologado no dia 28 de abril, trouxe um prejuízo de R$ 11.392,72 aos cofres públicos, segundo a CGU.

Para se ter uma ideia, a prefeitura comprou, em fevereiro, oito quilos de bolacha tipo “cream cracker” por R$ 22,45. Em abril, o valor de compra dessa mesma unidade subiu mais de R$ 11 e foi para R$ 33,52. O aumento se repete no caso do arroz (30 quilos), inicialmente, adquirido por R$ 44,95 e, no segundo contrato, pela cifra de R$ 64,40, uma alta de R$ 20 em apenas 60 dias. Também chama atenção, segundo a CGU, a disparidade de preços do suco de caju. Em fevereiro, o produto foi fornecido a R$ 12,50 e, dois meses depois, a R$ 21,96, um valor 75% maior do que o anterior.

À CGU, a prefeitura procurou justificar o sobrepreço do segundo contrato, afirmando que os quantitativos dos itens adquiridos foram menores do que o primeiro e, por isso, os preços unitários teria sido superiores. Também alegou a questão da “safra e entressafra” dos produtos, que também influenciaria nos custos. A CGU, no entanto, não acatou as justificativas. Segundo o órgão, a prefeitura não deveria ter realizado a compra dos alimentos em processos licitatórios separados.

BOLSA FAMÍLIA - Recursos federais destinados ao aperfeiçoamento da gestão do programa Bolsa Família, competência do município, foram desviados de sua finalidade original, segundo a CGU. As verbas liberadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social foram utilizadas para pagamentos de funcionários ligados a outros programas e até aplicadas na compra de móveis e reformas de imóveis, sem nenhuma relação com o Bolsa família.

De acordo com a análise feita pela CGU, o total gasto com esse tipo de despesa foi de R$ 109,1 mil. O relatório cita, por exemplo, que R$ 28 mil foram gastos, por exemplo, na contratação de vigilantes e ajudantes de limpeza, mas não há evidência da existência de contratos nesses casos.

Procurada pela reportagem, a secretária de Política Social de Caruaru, Marta Siqueira, informou que todo o valor já foi devolvido ao ministério. “O gestor tem todo o respaldo para aplicar esses recursos em tudo que venha a melhorar a gestão do Bolsa Família. Mas, para evitar complicações, devolvemos todo o dinheiro”, disse.

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