Integrante da ampla bancada governista na Assembleia Legislativa – 40 dos 49 parlamentares – e da passiva bancada do PT, também da base de apoio do governador Eduardo Campos (PSB), a deputada Teresa Leitão deixou, nesta segunda (19), a neutralidade petista para criticar o Conselho Estadual de Cultura – os membros são nomeados pelo governo – e cobrar a adesão do Estado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Pernambuco é um dos três Estados brasileiros – os outros são Minas Gerais e Amazonas – que rejeitam a sua inclusão no sistema, criado em 2012, para participar a formulação das política públicas e fiscalizar o financiamento da cultura nacional. “Não queremos ser o último Estado a aderir. Cobro isso em respeito às nossas tradições culturais”, protestou.
Participante do governo do PSB desde a primeira gestão de Eduardo, o PT tem preservado uma postura de “neutralidade” no Legislativo, evitando fazer denúncias e críticas, mas também silenciando diante das críticas e acusações da oposição ao Executivo.
Em Pernambuco, o PT ocupa a Secretaria de Cultura e a Fundação de Cultura (Fundarpe), mas é o Conselho o órgão que responde pela preservação do patrimônio imaterial do Estado. A crítica surge após PT e PTB, por suas lideranças, ensaiarem uma composição estadual e de palanque para a presidente Dilma em 2014. “Foi uma coincidência. Não foi política”, ressalvou Teresa.
A deputada apontou o Conselho – recorrendo à matéria do Caderno C, do Jornal do Commercio de domingo (18), – de se encontrar “em desacordo” com os critérios de composição definidos pelo SNC, criado por emenda constitucional e já aceito por 24 Estados.
Para democratizar as composições, o SNC estabelece a obrigatoriedade da representação paritária entre governo e sociedade, com 50% eleitos pela sociedade civil. “Aqui, todos são nomeados pelo Estado (o governador) e o mandato é de seis anos (renovação ilimitada), enquanto no Brasil são três anos e uma única renovação”, diferenciou.
