Contas públicas

PCR não vê problema nos contratos do Reluz

Por meio de sua assessoria, Prefeitura do Recife rebate as denúncias contra processo licitatório

Carolina Albuquerque
Carolina Albuquerque
Publicado em 25/08/2013 às 7:09
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A Prefeitura do Recife, por meio de sua assessoria, procurou rebater os questionamentos da reportagem sobre as licitações do Programa Reluz. Disse que a empresa Processo Engenharia tem larga experiência para executar o serviço do Reluz, uma vez que, desde 2003, tem contratos com diversas secretarias da PCR. Reafirmou, ainda, que não há nenhum ponto “nebuloso” na licitação 0001/2013, para a troca de 45 mil pontos de luz. 

A explicação para os 70 dias para conclusão do serviço – no qual está prevista multa de 0,2% a 30% caso a empresa não cumpra esse prazo – foi depositada no termo de cooperação técnica e financeira travado com a Chesf e a Eletrobras. Segundo a assessoria, quando o prefeito Geraldo Julio (PSB) repactuou com o governo federal, no início do ano, pediu mais 90 dias. O prazo se encerra, portanto, hoje, 25 de agosto. 

A PCR acrescentou, ainda, que a multa de 30% (R$ 9 milhões) prevista no edital – algo que foi questionado pela oposição, pois afugentaria outras empresas de concorrer – é só para o caso de não cumprimento total do serviço. O que não se aplicaria, então, ao pedido de extensão desse prazo. 

Para arrematar, a assessoria da PCR afirmou que optou-se para a total reformulação da licitação porque o modelo anterior “não deu certo”.

“Em dez anos só fizeram 10 mil trocas de luminárias, em três meses já fizemos mais de 3 mil”, disse o secretário de Imprensa, Carlos Percol. Ele não soube explicar, porém, se o problema das licitações anteriores estavam no modelo ou na execução em si do serviço. Ressaltou também que, em 2012, uma norma do Reluz de 1992 foi atualizada, na qual requisitos técnicos foram ampliados, o que fez com que se exigisse mais experiência da empresa ganhadora.

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