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Uma parceria entre os Tribunais de Contas da União e do Estado foi firmada com o objetivo de traçar um diagnóstico da educação pública em Pernambuco. O foco são as escolas estaduais de Ensino Médio, que estão sendo submetidas a uma “auditoria operacional” por meio da qual será avaliada a qualidade do ensino a partir de diversos critérios. A experiência será repetida nos 26 Estados do País, mais o Distrito Federal, e, ao final, subsidiará a elaboração de um ranking nacional. A ideia é formular uma lista de orientações-padrão a serem repassadas aos gestores públicos e aqueles ligados à área de educação.
Em Pernambuco, a auditoria está sendo comandada pelo recém-empossado conselheiro do TCE Ranilson Ramos. Há apenas quatro meses, ele deixou a equipe do governador Eduardo Campos (PSB) para se incorporar aos quadros da corte de Contas, depois da indicação ser aprovada pela Assembleia Legislativa. Sua equipe, formada por nove técnicos da área de auditoria, já visitou 40 escolas da rede estadual de ensino, em todas as regiões do Estado.
“O TCU fez uma provocação a diversos tribunais estaduais para firmarmos um acordo de cooperação técnica com o objetivo de traçar um diagnóstico do ensino médio brasileiro a partir de quatro eixos: infraestrutura das escolas, gestão, financiamento e avaliação escolar”, explica o conselheiro. Na elaboração do diagnóstico, serão ouvidos gestores, professores e alunos.
Com a fase de visitas concluída, a auditoria agora está na etapa de análise de dados e produção do relatório que deverá ser entregue até o início de outubro ao TCU. A previsão é de que em novembro os dados nacionais sejam divulgados. “É a primeira vez que os tribunais irão atuar de forma conjunta para avaliar a educação a partir dos quatro eixos citados. O TCU vai apresentar um ranking nacional nos diversos eixos que terá a finalidade de mostrar quais são os pontos fortes e fracos de cada Estado em relação ao ensino médio”, diz Ranilson.
A iniciativa também é uma forma de conferir visibilidade a uma outra faceta dos Tribunais de Contas, normalmente associados a sanções administrativas contra gestores públicos. Neste caso, a auditoria terá finalidades preventiva e pedagógica, destaca Ranilson, não ficando restrita às análises de caráter administrativo, mas lançando um olhar sobre a qualidade do serviço. “Vamos apresentar os pontos para os governos avançarem mais ainda. A ação deixa de ser punitiva e passa a ser pedagógica. Até porque a missão dos tribunais é não só fiscalizar, mas também orientar”.
