LEGISLATIVO

Assembleia deve ficar mais enxuta em 2014

Projeto de lei que institui a nova estrutura da Casa reduz o número de cargos comissionados por gabinete de 26 para 16

José Accioly
José Accioly
Publicado em 06/11/2013 às 7:17
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Depois do corte 627 cargos comissionados nos 49 gabinetes de deputados, mesa diretora e líderes partidários, em julho passado – em abril já havia demitido 183 terceirizados –, a Assembleia Legislativa prepara-se para uma nova leva de demissões, com o enxugamento de 490 cargos em comissão, também nos gabinetes. Com as exonerações, a Alepe faz uma segunda redução na média de comissionados por gabinete: caiu de 34 (alguns com 39 e até mais de 40), em junho, para 26 em julho e cairá agora ao limite máximo de 16 por deputado.

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cargos alepe

Isso acontecerá devido à aprovação, ontem, do projeto que institui a nova estrutura organizacional do Poder Legislativo. Pressionada pelas manifestações de ruas de junho e pela Ação de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela OAB, que pede a isonomia de proporção entre efetivos e comissionados na Casa, os deputados aprovaram o substitutivo de projeto da mesa (nº 1616/13) que muda a organização interna e extingue mais dez comissionados por gabinete (cai de 26 para 16) ou 490 no total. A proposta autoriza, ainda, o concurso público para preenchimento de 100 vagas.

A nova organização mantém os atuais 264 cargos efetivos, que serão acrescidos pelos 100 que forem nomeados após o concurso, que o presidente Guilherme Uchoa (PDT) pretende realizar até julho de 2014. “Será o limite pré-eleitoral permitido para concurso e ficará faltando seis meses para o fim do mandato da mesa”, revelou Uchoa.

A nova organização estrutural da Alepe consolida o processo de enxugamento iniciado com o corte de 183 terceirizados em abril e a exoneração de 627 comissionados de gabinetes em julho (ver quadro em anexo). “A estrutura dos gabinetes terá só 16 comissionados. Na parte administrativa da Casa, 90% serão concursados. A saída de comissionados implicará na transformação dos cargos em funções gratificadas, que serão ocupadas apenas por efetivos”, destacou o presidente. Simultaneamente, a Alepe aprovou o substitutivo criando o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores efetivos.

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