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PF reprime esquema de fraude de licitação em quatro cidades pernambucanas

Nesta sexta-feira (13), cerca de 100 policiais e analistas da CGU encontram-se cumprindo ordens judiciais para prosseguir com a investigação

Do JC Online
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Publicado em 13/12/2013 às 11:38
Foto: Divulgação/PF
Nesta sexta-feira (13), cerca de 100 policiais e analistas da CGU encontram-se cumprindo ordens judiciais para prosseguir com a investigação - FOTO: Foto: Divulgação/PF
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A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), iniciam ação de represssão à administração dos municípios pernambucanos de São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão, Ipojuca e Salgadinho. Há neles a suspeita de fraudes em licitações para fornecimento de alimentos. Nesta sexta-feira (13), cerca de 100 policiais e analistas da CGU encontram-se cumprindo ordens judiciais de Busca e Apreensão e Condução Coercitiva de pessoas à Sede da PF.  A ação de repressão contra crimes à administração pública foi denominada “Operação Fastio”.

As investigações realizadas indicam envolvimento de empresários em fraudes em licitações para fornecimento de alimentos a prefeituras e outros órgãos públicos para programas de alimentação escolar. Em alguns casos, há indícios também do envolvimento de servidores públicos na prática dos crimes.

Através de troca de informações com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foi apurada a participação conjunta em licitações de empresas cujos sócios são parentes próximos (irmãos, pais e filhos, etc.), e ainda prática superfaturamento no preço das mercadorias fornecidas a várias prefeituras.

A PF apurou ainda fornecimento de mercadorias por empresa diferente da contratada pela prefeitura de um dos municípios, e utilização de empresas em nomes de pessoas interpostas, conhecidas popularmente como “laranjas”. Também há suspeitas de fraudes em licitação realizada para contratação de serviço de transporte escolar.

A Justiça Federal determinou que empresas envolvidas no esquema das licitações de merenda escolar fiquem proibidas, pelo prazo inicial de um ano, de contratar com qualquer órgão da União, Estados ou Municípios. Os empresários envolvidos ficarão proibidos também de abrir novas empresas ou emitir procurações para que terceiros os representem. A documentação arrecadada será analisada pela perícia da PF e pela CGU.

Os conduzidos serão ouvidos e, uma vez verificada a participação no esquema, serão indiciados pela prática de crimes como fraudes a licitações, fornecimento de mercadorias com preços arbitrariamente elevados, falsidade ideológica  e Formação de Quadrilha. As penas, somadas, podem chegar a 18 (dezoito anos de prisão).

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