LEGISLATIVO

MPPE quer cassação dos dez vereadores presos

Promotora Bianca Stella Barroso recomenda que Câmara de Caruaru abra processo de cassação contra vereadores presos. Justiça anula sessão que aprovou empréstimo à prefeitura

José Accioly e Wagner Gil
José Accioly e Wagner Gil
Publicado em 24/12/2013 às 6:00
Vladimir Barreto/Câmara de Caruaru
Promotora Bianca Stella Barroso recomenda que Câmara de Caruaru abra processo de cassação contra vereadores presos. Justiça anula sessão que aprovou empréstimo à prefeitura - FOTO: Vladimir Barreto/Câmara de Caruaru
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, ontem, uma recomendação à Câmara de Caruaru sugerindo a abertura de um processo de cassação dos dez vereadores presos durante operação da Polícia Civil, na semana passada. Eles são suspeitos de cobrarem propina ao prefeito José Queiroz (PDT), no valor de R$ 2 milhões, para aprovar matérias na Casa. O MPPE também ingressou com uma ação cautelar de improbidade administrativa contra o grupo.

Ainda ontem, o juiz da Vara Pública do município, José Fernando Souza, deferiu uma liminar que anula a sessão legislativa que aprovou um pedido de empréstimo da prefeitura à Caixa Econômica Federal.

Na sessão, os vereadores aprovaram um projeto de lei que permite à Prefeitura de Caruaru contratar um financiamento, no valor de R$ 250 milhões, para implantar o sistema BRT (Bus Rapid Transit) na cidade. Com a decisão da Justiça, o empréstimo fica suspenso e deverá ser apreciado pelos vereadores empossados na última sexta-feira (20).

Segundo a promotora do Patrimônio Público de Caruaru, Bianca Stella Barroso, cabe à Câmara decidir se abre o processo de cassação ou não contra os vereadores presos. A notificação foi entregue ao presidente da Casa, o vereador Leonardo Chaves (PSD).

“A recomendação é no sentido de a Câmara deflagrar o processo de cassação, seguindo as normas do regimento interno. Cabe ao presidente da Casa decidir, já que a Casa tem autonomia”, justificou a promotora.

Sobre o pedido de anulação deferido pela Justiça, a promotora informou que a sessão legislativa estaria “viciada” em virtude dos interesses dos vereadores investigados.

“Existia o vício na vontade e o desvio de função. Eles aprovaram o empréstimo, mas não temos como dissociar se essa decisão foi tomada de acordo com a função pública ou guiada pelos interesses pessoais”, cravou a promotora Bianca Stella Barroso. “Há o vício, seja pela retaliação ou na perspectiva de ganho”, acrescentou.

NOVAS OUVIDAS
Ontem, mais três vereadores foram convocados pela polícia para prestar esclarecimentos. Foram ouvidos Edmílson do Salgado (PCdoB), Romildo Oscar (PTN) e Heleno do Inocoop (PRTB). Segundo o procurador da Câmara de Caruaru, todos os 13 vereadores da Casa que não estão presos já foram ouvidos pelo delegado Eric Lessa, responsável pelo inquérito.

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