Após passar um ano e três meses com gabinetes interditados devido ao desabamento do teto, a Câmara Municipal de Olinda iniciou a reforma da Casa e do anexo Vereador Venildo Leite. Os reparos serão feitos na sala do presidente Marcelo Santos (PCdoB) e nos gabinetes dos vereadores Riquinho (PDT) e Graça Fonseca (PR). A obra, licitada após denúncia do JC, custará R$ 148,5 mil e deverá ser entregue no prazo de 60 dias. Mas poderá demorar mais. Como o prédio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), reformas na estrutura do imóvel precisam da autorização e orientação do órgão.
Segundo o escritório técnico do Iphan, em Olinda, até o momento a Câmara de Olinda não enviou qualquer documentação pedindo autorização para realizar as obras.
“Obras em monumentos tombados precisam receber a anuência do órgão, sendo de responsabilidade da prefeitura encaminhar os processos. A documentação passa necessariamente pelo Escritório Técnico, que não recebeu nenhuma notificação sobre a reforma da Câmara dos Vereadores”, diz o comunicado do Iphan. A notificação da irregularidade pode ocorrer durante as vistorias realizadas pelo órgão federal ou ao conferir a procedência de denúncias.
OS SEM-TETO
Desde que assumiu o seu primeiro mandato, em 2013, o vereador de oposição Riquinho (PDT) não pôde trabalhar por mais de um mês em seu gabinete. Isso porque um vazamento no telhado da Casa legislativa derrubou o teto de gesso, que até hoje continua sem reparos.
A solução temporária, que durou mais de um ano, encontrada pelo presidente da Casa foi conceder espaços provisórios para que os vereadores pudessem atender à população. O vereador Riquinho recebeu uma pequena sala, equipada com uma mesa, quatro cadeiras e um ar-condicionado. A vereadora Graça Fonseca (PR) optou por despachar as demandas do seu escritório político, em Bairro Novo. Já o presidente Marcelo Santos ocupou a suntuosa sala receptiva Miguel Arraes de Alencar.
“Estou aqui numa sala provisória, sem computador, sem telefone, e acho que é aqui que vou acabar o mandato. Não tem nenhuma infraestrutura. Trabalho ao Deus-dará. Aqui no Legislativo há privilégios para uns e outros não têm nada, o que é o meu caso. Gasto R$ 10 todo dia de internet, porque aqui não tem. Nem cartão de visitas recebi”, afirmou.
O processo de licitação foi realizado no dia 26 de fevereiro, sendo o objeto a “contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia, para a reforma da sede da Câmara Municipal de Olinda”. Três empresas receberam a carta convite enviada pela Comissão de Licitação da Casa e, segundo o documento licitatório, a empresa que apresentou o melhor preço foi a Empserv Empreendimentos e Serviços Ltda, cobrando exatamente R$ 148.531,05 pelos serviços.
Durante visita à Casa, a reportagem do JC constatou que as atividades já começaram. Os profissionais iniciaram o trabalho pela sala da presidência e devem finalizar a obra até maio. “Estamos fazendo uma melhoria na estrutura física e depois vamos fazer a estrutura de informática e de equipamentos para melhor atender a população”, garantiu Marcelo Santos.
Em algumas salas do primeiro andar, foi possível encontrar baldes espalhados pelo chão. Segundo funcionários, eles são utilizados para aparar a água que cai das goteiras quando chove. Além disso, há rastros de casas de cupim nas portas dos gabinetes e mofo nas paredes, devido à umidade.
