Disputa

OAB-PE é criticada por apoiar candidato ao cargo de desembargador do TRF

Candidatas prejudicadas afirmam que processo foi viciado e querem anulação da seleção

Mariana Mesquita
Mariana Mesquita
Publicado em 12/02/2015 às 0:37
Michele Souza/JC Imagem
Candidatas prejudicadas afirmam que processo foi viciado e querem anulação da seleção - FOTO: Michele Souza/JC Imagem
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A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) enfrenta denúncias de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ontem, as advogadas Luciana Grassano e Virgínia Pimentel, que se consideram prejudicadas no certame, ingressaram com requerimento administrativo junto ao TRF5 e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de uma ação na Justiça Federal pedindo a anulação do concurso.

“O processo foi viciado. Deixou de lado a isonomia e a moralidade”, atacou Luciana. “Não pode haver situação mais difícil que a nossa, que estamos nos insurgindo contra nosso órgão representativo de classe, mas não podíamos aceitar passivamente o que aconteceu”, disse ela, afirmando que os nomes da lista deveriam ser estabelecidos por conta de mérito e bom desempenho no processo seletivo. "O posto de desembargador não é cargo comissionado, de livre indicação", criticou.

Por sua vez, Virgínia lamentou o tempo, dinheiro e esforço dispendidos ao longo de um ano inteiro de preparação para a disputa, e destacou que “há pessoas achando que estamos reclamando por termos ‘perdido’ o cargo, mas a questão é a forma irregular como tudo foi conduzido”. 

PREFERÊNCIA DECLARADA

O concurso teve a participação de 19 candidatos e seria finalizado com o envio ao TRF de uma lista sêxtupla para o quinto constitucional, com os nomes dos escolhidos pelos conselheiros federais titulares da OAB. Estes, porém, receberam uma carta (datada de 10 de setembro e assinada pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e pelos conselheiros federais Henrique Neves Mariano, Leonardo Accioly e Pelópidas Soares Neto) manifestando “integral e irrestrito apoio” a Aquiles Viana Bezerra e frisando que o apoio político da entidade estaria “exclusivamente” com este candidato, decisão que seria  “fruto de um processo de deliberação interna de nosso grupo”. 

Ao tomar conhecimento do fato, um grupo de advogados criou o movimento “A Ordem é para todos” e marcou um encontro para lançar oficialmente seu manifesto no próximo dia 23, pela manhã. “A OAB aparelhou o processo de escolha da lista sêxtupla, fazendo uso da máquina para beneficiar um candidato específico e definido previamente”, criticou um dos líderes do grupo, Jefferson Calaça. Eles pretendem enfrentar os atuais gestores da entidade, que estão no poder desde 2007, nas próximas eleições à presidência - que devem ocorrer no final do ano e mobilizar os cerca de 30 mil advogados pernambucanos filiados à OAB. 

Em nota, o presidente da OAB-PE informou ao JC que “a indicação de um nome por aqueles que compõem o Conselho Federal nos Estados se faz com democracia representativa” e que os próprios conselheiros “pedem que as bancadas indiquem alguém para não ocorrer o caso de um Estado ter mais de um nome”.

Ainda não se sabe quem será escolhido para o cargo de desembargador do TRF5 nem quando ocorrerá a nomeação, mas Aquiles Viana Bezerra é o único pernambucano entre os seis nomes constantes da lista,  divulgada no último dia 03 de fevereiro.

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