Parceria Público-Privada

Estado faz "pente fino" em PPP da Arena Pernambuco

Governo estadual quer analisar contrato para reduzir despesas com o estádio

Franco Benites
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Franco Benites
Publicado em 24/02/2015 às 6:25
Roberto Pereira/Divulgação Governo do Estado
Governo estadual quer analisar contrato para reduzir despesas com o estádio - FOTO: Roberto Pereira/Divulgação Governo do Estado
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Decidido a não deixar a Arena Pernambuco se tornar uma pauta negativa em seu início de gestão, o governador Paulo Câmara (PSB) criou um grupo de trabalho para cuidar do contrato de Parceria Público Privada (PPP) firmado entre o governo e o Consórcio Odebrecht, responsável pela construção do estádio e da Cidade da Copa, que não saiu do papel. A equipe ficará sob responsabilidade do vice-governador Raul Henry (PMDB).

O objetivo do governo é encontrar uma forma para ter menos despesas com a arena. Pelo contrato firmado, o Estado tem que pagar ao consórcio uma indenização pela obra e cobrir a manutenção do estádio quando a receita anual do equipamento não for suficiente para isso. “Estamos fazendo um termo de referência para contratar uma consultoria especializada. Ela terá como objetivo estudar o contrato da arena para que o governo possa fazer uma revisão dele de forma que o custo do estádio diminua para o Estado”, afirmou Henry.

Este ano, o governo destinou R$ 93,8 milhões para os gastos com a arena. Em 2014, o repasse foi de R$ 87 milhões e agora o trabalho é para que os números não cresçam ano a ano em prejuízo do Estado. A instituição escolhida para fazer o estudo deverá ser a Fundação Getúlio Vergas (FGV). “Ela está fazendo outros estudos desse no Brasil, inclusive no Maracanã. A FGV tem uma notória especialização e uma jurisprudência que permite a contratação sem licitação. Queremos um estudo econômico sério, que estime custo fixo, custo variável, expectativa de receita de maneira realista, o que é que custa de fato, se é possível financiar tudo ou em parte a manutenção da arena”, detalhou o vice-governador.

Paulo e Raul escolhem as palavras com cuidado para não passar a impressão de que o ex-governador Eduardo Campos errou no passado ao firmar a PPP para a construção da Arena Pernambuco. A linha de raciocínio do governo é de que o modelo de PPP foi uma decisão correta no passado já que era a única capaz de viabilizar a construção de um estádio com o padrão Fifa para que o Estado recebesse jogos da Copa das Confederações (2013). e da Copa do Mundo (2014).

“O que estamos vendo são as condições do contrato, que tem cláusulas de atualização permanente. A gente tem um contrato de 30 anos e ele precisa ser revisto anualmente. Não tem nenhuma novidade quanto a isso”, falou o governador após participar de uma homenagem a Eduardo Campos ontem.

O Consórcio Odebrecht se manifestou apenas por meio de uma nota e afirmou que “mantém um diálogo transparente e positivo com o Governo de Pernambuco em relação ao contrato de Parceria Público e Privada para a operação da  Arena Pernambuco”.

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