Em tempos de contingenciamento de despesas, órgãos do Judiciário e do Legislativo pernambucano aumentaram seus gastos correntes, pessoal e outros encargos neste primeiro quadrimestre de 2015. O que mais se destacou foi o Ministério Público (MPPE), que teve um aumento na despesa de 14,35%, bem acima da inflação, em relação ao mesmo período do ano passado. Em seguida, vem o Tribunal de Contas (TCE), com 7,8%, a Assembleia Legislativa (Alepe), com 7,69%, ambos levemente acima da inflação. O Tribunal de Justiça (TJPE) registrou 5,95% de aumento.
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Em março, o Ministério Público publicou no Diário Oficial seu Plano de Contingenciamento de Despesas, o qual previa cortes na estrutura, como redução de viagens, suspensão de novos estagiários, redução de 10% no gasto com combustível, contingenciamento na concessão de materiais de almoxarifado etc. As medidas tiveram pouco efeito sobre os quatro primeiros meses do ano, no qual se soma uma despesa total de R$ 124.281.628,03 – mais de R$ 15 milhões a mais do que ano passado.
Um ponto que pode ter contribuído para esse cenário é o aumento dado no início do ano ao subsídio dos promotores e procuradores, que passaram a receber o teto R$ 30 mil. O órgão foi procurado para comentar, mas não respondeu.
Já o TCE teve um gasto total no quadrimestre de R$ 93.350.895,92. Em 2014, foi de R$ 86.531.911,16, cerca de R$ 6 milhões. Em nota, a assessoria da corte de contas informou que o aumento de um ano para outro ocorreu “pela necessidade de cumprir a data-base dos servidores e em razão da correção da inflação nos contratos em execução”. “Essa expansão leva em conta as projeções fiscais do estado e não exigirá nenhum novo repasse de receitas do Executivo para o TCE”, complementa o texto.
A Alepe, por sua vez, teve uma despesa total de R$ 124.459.372,42 – mais de R$ 8 milhões a mais do que o ano passado. Em nota, a Casa Joaquim Nabuco explicou que o aumento considerou a inflação e o IPCA. “Os números se encontram dentro da normalidade”, pontuou o texto. Por último, o TJPE registrou um gasto total de R$ 328.887.370,42, o que significa mais de R$ 18 milhões a mais em relação a 2014. O órgão está com dificuldades de conceder aumento aos servidores. Procurado, não retornou o contato feito pelo JC.
Veja abaixo os números detalhados:
Balanço das despesas do 1º Quadrimestre de 2015
MPPE
2014 - 108.679.882,77
2015 - 124.281.628,03
Percentual de aumento: 14,35%
TJPE
2014 - 310.410.926,14
2015 - 328.887.370,42
Percentual de aumento: 5,95%
TCE
2014 - 86.531.911,16
2015 - 93.350.895,92
Percentual de aumento: 7,8%
ALEPE
2014 - 115.563.451,05
2015 - 124.459.372,42
Percentual de aumento: 7,69%
Fonte: Portal da Transparência
