Na última sessão plenária do primeiro semestre deste ano, o deputado Joel da Harpa (PROS) - soldado reformado da PMPE - denunciou, na tribuna, nesta terça-feira (30), que os comandantes da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e dos batalhões militares "estão exigindo de seus subordinados a produção de boletins de ocorrência (BOs) para atender às metas do programa Pacto Pela Vida".
Contundente nas palavras, Joel da Harpa afirmou que tem recebido denúncias sobre essa suposta prática, resultado de cobranças que estariam até levando "os policiais a forjarem ocorrências em algumas ocasiões". Por ilação, o deputado sugeriu que a prática estaria sendo estimulada pelo programa de avaliação e gratificações por produtividade policial elaborado pelo governo e aprovado pela Assembleia Legislativa este ano.
“É importante incentivar os policiais, mas o que está ocorrendo é muito perigoso. Não se pode colocar na cabeça do policial que ele tem que atingir metas. A função da PM é fazer policiamento ostensivo e preventivo”, avaliou Joeç da Harpa.
Em aparte, o deputado Henrique Queiroz (PR) reforçou a denúncia, afirmando que “policiais estão invadindo casas de agricultores, na zona rural, para encontrar armas e enquadrá-los por porte ilegal”. O líder do governo, Waldemar Borges (PSB), avaliou como grave a denúncia e e considerou importante a apuração das denúncias. Defendeu, entretanto, o programa de avaliação do governo, destacando que "a meritocracia deve ser preservada".
A Polícia Militar, por seu comando, negou a acusação de Joel da Harpa. "Em nenhum momento, nenhum policial recebeu determinação, nem minha, nem de qualquer comando de batalhão específico. Não existe nenhuma declaração nesse sentido. Existe uma legislação para porte legal de arma, se eu não estiver de acordo com a legislação, estou cometendo um crime. Rotineiramente, os policiais realizam as buscas, mas a pressão não existe. O que existe é que nós controlamos a produtividade das nossas guarnições, pra saber o que elas estão fazendo. Existe o acompanhamento", destacou o comandante-geral da PMPE, coronel Pereira Neto. O comando afirma que existe as abordagens aos veículos e pessoas suspeitas, procedimento normal do policial. "Algumas pessoas deturpam as informações porque têm interesses. Nós não temos interesses nesse sentido. Nosso interesse é cumprir com o nosso papel”, acrescentou o comandante-geral.
Integrante do aalto comando da PMPE, o coronel Ulysses Viana protestou contra a acusação feita na Alepe. "Essa é uma visão meio que equivocada de Joel. A polícia é uma instituição séria. A gente sabe que no nosso meio alguns desvirtuam a função, alguns querem fazer a vida ganhando dinheiro, autuando no trânsito. Agora invadir residência é um absurdo dos absurdos. Quando um policial faz uma ocorrência, aquilo é registrado. Nenhum policial vai fazer uma ocorrência, sabendo que ela será um processo de investigação. Quando apreende uma arma, ele ganha o bônus pecuniário. A PM vai bonificar o trabalho dos policiais que estão na rua. Agora quando o policial entrega a arma, é levantado se houve e como foi o trânsito da ocorrência. O elemento tem que ser conduzido à delegacia e descer para o presídio", esclareceu procedimentos coronel Ulysses Viana.
