Com o anúncio de maior austeridade com os gastos públicos feito pelo Governo do Estado, órgãos vinculados à receita do Tesouro Estadual admitiram estudos para cortar custos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que está fazendo estudos com vistas na redução de custos. O mesmo informou o primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Diogo Moraes (PSB). O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), único a anunciar um Plano de Contingenciamento em março deste ano, relembrou que o Comitê Gestor de Contingenciamento está atuando nesse cenário. Já o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) adiantou que um novo chamado às secretarias e diretorias judiciárias foi feito em junho para que novos planos de contingenciamento fossem apresentados.
Por nota, o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, disse que o órgão está reavaliando os seus contratos. "Com a crise econômica e a queda na taxa de crescimento da receita, todos os Poderes e órgãos públicos vão ter que se adequar a esta nova realidade. O TCE já trabalha com um cenário de orçamento menor. Em termos reais, está fazendo estudos com vistas a redução de custos e continuará se balizando pelo fiel cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal", disse, sem entrar em detalhes quais cortes serão feitos.
Diogo Moraes, sobre a Alepe, também não entrou em detalhes mas admitiu uma revisão no orçamento. "Dei início essa semana e até o final dela vou ver ver até onde vai atingir os nossos apertos de cinto. Tudo isso incide nas nossas despesas", disse. Ele ainda explicou que a Alepe tem uma série de investimentos, como o prédio novo e a reforma do plenário, cujo ritmo vai depender dessa revisão de cálculos.
Após cinco meses desde a divulgação do Plano de Contingenciamento, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de sua assessoria, não trouxe mais informações sobre a economia feita nesse período e onde os cortes foram mais fortes. Logo que foi instituído, a economia ocorreu nos investimentos em tecnologia da informação, materiais de almoxarifado, despesas com serviços de buffet, consultoria técnica etc. Diante do agravamento do quadro, o MPPE não informou, porém, se novas medidas serão tomadas.
O TJPE, por sua vez, lembrou que medidas de redução de despesas estão sendo adotadas desde fevereiro de 2014, incidindo, principalmente em diárias, material de consumo, fim de viagens ao exterior, cancelamento de eventos e revisão de contratos terceirizados. "Considerando a necessidade de aprimorar as ações de redução e limitação de despesas, a Presidência do TJPE editou portaria em junho determinando que secretarias e diretorias apresentassem novos planos de contingenciamento de gastos com custeio, pessoal e investimento", frisou, por nota. Atualmente, o TJPE possui 263 comissionados, 1228 terceirizados e 6.843 efetivos.
