Único órgão vinculado à receita estadual a apresentar, em março, plano de contingenciamento para enfrentar a crise econômica, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a partir de dados coletados no Portal da Transparência, ainda não conseguiu, de janeiro a julho, diminuir as despesas de 2015 em relação a 2014. De janeiro a julho, foi verificado um aumento de quase 14% nas despesas gerais, percentual acima da inflação dos últimos 12 meses. Isto é, os gastos neste ano demandaram mais R$ 31.275.943,71 da receita do MPPE. Houve, contudo, uma queda substancial na verba de custeio: como diárias, material de consumo, passagens e locomoção, serviços de consultoria e equipamentos. Apesar dessa economia, apresentaram uma elevação os gastos com serviços terceirizados, auxílios alimentação e transporte, obras e, principalmente, remuneração.
Parte significativa nesse aumento da despesa foi o aumento salarial aprovado no início de 2015 para procuradores e promotores de justiça. Sob o guarda-chuva de um efeito cascata, o recém empossado procurador geral, Carlos Augusto Guerra, fez, por decreto, um reajuste de R$ 27.919,16 para R$ 30.471,11 na remuneração dos procuradores e de R$ 26.523,20 para R$ 28.947,55 para os promotores de justiça de 3ª entrância (os demais também tiveram seus salários incrementados). O reajuste foi de 14,06%, mais do que o dobro da inflação do ano passado. De janeiro a julho de 2015, isso representou um salto de R$ 22.204.111,34 (16%) em comparação ao mesmo período de 2015. Consequentemente, os auxílios alimentação e transporte também aumentaram: 4% e 16%, respectivamente. Nos meses já citados, foram gastos R$ 10.468.457,91 em auxílio alimentação e R$ 378.003,56 em auxílio transporte.
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Confira abaixo dados detalhados:
Balanço das despesas do MPPE*
O que caiu?
*Diárias
2014: R$ 648.030,74
2015: R$ 372.907,36
Queda: - R$ 275.123,38 (- 42%)
*Material de consumo
2014: R$ 749.517,89
2015: R$ 574.900,66
Queda: - R$ 174.616,24 (- 23%)
*Passagens e Locomoção
2014: R$ 295.523,04
2015: R$ 145.345,66
Queda: - R$ 150.177,38 (- 50,8%)
*Serviços de consultoria
2014: R$ 154.242,76
2015: R$ 2.500,14
Queda: - R$ 151.742,62 (- 98%)
*Locação de Mão de Obra
2014: R$ 3.235.333,50
2015: R$ 3.158.984,72
Queda: - R$ 76.348,78 ( - 2%)
*Equipamento e material permanentes
2014: R$ 2.568.616,35
2015: R$ 193.555,78
Queda: - R$ 2.375.060,57 (- 92%)
O que aumentou?
*Outros Serviços – Pessoa Física
2014: R$ 3.003.819,59
2015: R$ 3.466.957,22
Salto: + R$ 463.137,63 (+ 13%)
*Outros Serviços – Pessoa Jurídica
2014: R$ 7.187.274,81
2015: R$ 8.324.149,85
Salto: + R$ 1.136.875,04 (+ 13%)
*Auxilio Alimentação
2014: R$ 10.053.335,92
2015: R$ 10.468.457,91
Salto: + R$ 415.121,99 (+ 4%)
*Auxilio Transporte
2014: R$ 317.031,39
2015: R$ 378.003,56
Salto: + R$ 60.972,17 (+ 16%)
*Obras e instalações
2014: R$ 2.082.464,21
2015: R$ 2.374.745,33
Salto: + R$ 292.281,12 (+ 12%)
*Vencimentos
2014: R$ 114.791.425,16
2015: R$ 136.995.536,50
Salto: + R$ 22.204.111,34 (+ 16%)
*Total Geral de Despesas
2014: R$ 193.634.668,57
2015: R$ 224.910.612,28
Salto: + R$ 31.275.943,71 (+ 13,9%)
Fonte: Portal da Transparência do MPPE