O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por nota, justificou o aumento da despesa em 2015, apesar do plano de contingenciamento. O órgão ponderou que o reajuste salarial, principal fator para o aumento da despesa geral, decorreu “exclusivamente do cumprimento de determinação do Conselho Nacional do Ministério Público”.
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Por conta do aumento salarial, os valores com auxílio transporte e alimentação, que são um “extra” à remuneração dos servidores do MPPE, também sofreram um reajuste. Contudo, após a implantação do plano de contingenciamento, divulgado somente depois do reajuste salarial, não houve qualquer aumento no quadro de pessoal, destacou o MPPE. O órgão também explicou que o aumento dos gastos com locação de mão de obra (verificado em julho de 2014), cujo corte estava nas metas do plano de contingenciamento, decorreu do dissídio coletivo da categoria e não novas contratações.
Ainda de acordo com o MPPE, os cortes foram implantados com vistas a otimizar a utilização dos recursos públicos. “O MPPE reafirma perante a sociedade pernambucana sua intenção em contribuir para otimizar ainda mais a utilização dos recursos públicos, o que já vem sendo efetivado desde a implantação do plano de contingenciamento, o qual já vem apresentando resultados em diversas áreas, com redução de aproximadamente 50% em alguns elementos de despesa, dentre os quais passagens e despesas com locomoção”, pontuou a nota.
Além do MPPE, o governo do Estado também anunciou um plano de contingenciamento em fevereiro deste ano. O corte, projetado de R$ 320 milhões, saltou para R$ 920 milhões, devido a queda na arrecadação de receitas.
