Alepe na 2ª Guerra Mundial

Legislativo se cala. Notícias só nos jornais

Em 1937, dois anos antes da Guerra, Getúlio Vargas impõe a ditadura do Estado Novo, silenciando o Congresso, as Assembleias Estaduais e e as Câmaras Municipais

Ayrton Maciel
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Publicado em 06/09/2015 às 8:40
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Em 1937, dois anos antes da Guerra, Getúlio Vargas impõe a ditadura do Estado Novo, silenciando o Congresso, as Assembleias Estaduais e e as Câmaras Municipais - FOTO: Ayrton Maciel/JC Imagem
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Oito anos antes de 2 de setembro de 1945, data da capitulação do Japão e o fim do maior conflito da história da humanidade, a Assembleia de Pernambuco, as demais Casas Legislativas e Câmaras Municipais e o Congresso Nacional foram emudecidos. O presidente Getúlio Vargas instala a ditadura do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, um golpe de Estado que cancela a eleição presidencial marcada para janeiro de 1938. Vargas fecha o Congresso, faz a intervenção nos Estados e passa a governar com um Conselho de Estado. Os Conselhos Administrativos estaduais fazem papel de Legislativos e de Tribunais de Contas, com atuação muito mais de chancelar os atos dos interventores do que de autorizar as medidas dos governos. 

O Diário Oficial do Estado, do dia do golpe de Vargas, uma quarta-feira, traz a última sessão da Alepe – composta por 36 deputados – antes do mergulho no silêncio. Fechados, os Conselhos passam a receber propostas orçamentárias, decretos-leis dos interventores, ofícios, atos, portarias, aberturas de crédito, auxílios e apoios financeiros a entidades e até medidas de proteção a menores. Os prefeitos eram nomeados e tinham que pedir autorização e prestar contas aos Conselhos das ações financeiras e administrativas. Tudo documentado no D.O. e arquivados na Superintendência de Preservação do Patrimônio Histórico da Alepe.

Os Conselhos estavam impedidos de discutir política. Nas atas das reuniões não constam decisões políticas do interventor, debates ou posições de oposicionistas no Estado. Sob a ditadura de Getúlio Vargas, os interventores eram a extensão do braço do regime político do Estado Novo. Ao longo do período da ditadura, a Segunda Grande Guerra começou, em 1939, expandiu-se pela Europa e a Ásia, e chegou ao fim em 2 de setembro de 1945.

O Estado Novo sobreviveu até um mês depois da capitulação do Japão. Ao se instalar, no 10 de setembro de 1937, o Diário Oficial trazia os últimos atos do governador Carlos de Lima Cavalcanti, um dos quais o decreto suspendendo o expediente nas repartições públicas e declarando luto e hasteamento da bandeira a meio-pau, pela morte no Recife de Estácio Coimbra, ex-vice-presidente da República (1922-1926) e ex-governador (1926-1930), destituído na Revolução de 30. Assume como interventor federal o coronel Amaro de Azambuja Vilanova, comandante da 7ª Região Militar, que passaria o poder para Agamenon Magalhães, ex-aliado de Carlos de Lima, 15 dias depois.

Aliado de Vargas e primeiro interventor no Estado, em 1930, Carlos de Lima havia sido eleito governador, em eleição indireta dos constituintes de 1934, e deveria governar até 1939, mas caiu em desgraça ao defender a manutenção das eleições de 1938 e a normalização constitucional do País. Em 1º de setembro de 1939, dois anos depois, Adolf Hitler invade a Polônia. Vargas declara a neutralidade do Brasil no conflito, o que quebra em 1942, e declara guerra à Alemanha. 


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