A paralisação, o atraso e o ritmo lento de obras federais em Pernambuco e a demissão de trabalhadores vinculados a esses empreendimento serão discutidos nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, a partir das 9 horas, em audiência pública sobre o estágio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado. Grande parte das obras que se encontram em uma dessas situações depende de repasses de recursos federais vinculados ao PAC.
Convocada pela Comisssão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, a audiência - no 6º andar do auditório do anexo 1 - tem as presenças confirmadas de todas as centrais sindicais, inclusive as duas maiores do País, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, e dos Sindicatos dos Metalúrgicos, Construção Pesada, Petroleiros, Químicos e das Empresas Prestadoras de Serviço em Pernambuco.
Devido à crise econômica do País e à crise financeira do Estado, os trabalhadores desses setores têm sido intensamente atingidos nos empregos, com o crescimento de demissões em massa e a elevação dos índices de desempregos. A área petroquímica é uma das mais abaladas pela crise econômica. Provocado pelos atraso de pagamento das administrações direta e indireta do governo estadual, os serviços de transporte, segurança, conservação e limpeza são os mais recentemente afligidos por cortes de pessoal.
"O objetivo da audiência públia é ouvir os que perderam o emprego, não os governo federal e estadual. A massa de desempregados cresceu muito. Queremos identificar as divergências de quantitativo (de demissões) para chegar a um número real. Ao final da audiência, será elaborado o relatório para encaminhamento às bancadas e aos governos federal estadual", observou o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aluísio Lessa (PSB).
Na Alepe, está em andamento - e foi pedido a sua prorrogação - a Comissão Especial de Acompanhamento do PAC em Pernambuco. Instalada em 5 de maio deste ano, para fazer um levantamento – em 90 dias – das obras federais paradas, atrasadas e em andamento lento do Programa de Aceleração do Crescimento, a Comissão Especial não concluiu o trabalho. O prazo terminou há cinco dias, mas desde o dia 25 de agosto o relator da Comissão, deputado Diogo Moraes (PSB), encaminhou requerimento à Mesa Diretora solicitando a dilatação do prazo por mais 60 dias.
A Comissão foi instalada para esclarecer o estágio das obras do PAC executadas no Estado e apontar responsabilidades – estadual e federal ou de ambos – por atrasos e paralisações, motivos de trocas de acusações entre governistas e oposicionistas na Alepe. O colegiado identificou, em maio, 222 contratos do Programa de Aceleração, parcerias firmadas entre os dois governos, totalizando R$ 6,2 bilhões em investimentos. Passados três meses, porém, o levantamento não foi concluído.
