Um dia, todos os limites entre os municípios de Pernambuco serão georeferenciado por GPS, o que deve ajudar a solucionar os conflitos pela oferta de serviços públicos. A promessa é do presidente da Condepe/Fidem, Flávio Figueiredo. O projeto faz parte de um convênio com o IBGE, que deseja fazer a delimitação em plano nacional. No ano passado, a equipe técnica da agência atualizou as fronteiras de 13 municípios da Mata Norte, Agreste e Sertão. Outros 20 estão em andamento na Mata Sul e no Sertão do Moxotó. “Nesse ritmo que estamos fazendo, vai demorar uns 10 ou 12 anos. Mas se for disponibilizado recursos, nós temos capacidade de fazer até 70 municípios ao ano”, conta Figueiredo.
Em geral, o trabalho de campo para catalogar o limite entre dois municípios é concluído em dois meses. O principal entrave é sempre a definição política, já que é preciso que os dois prefeitos pactuem a divisa. Só então o trabalho é encaminhado à Assembleia Legislativa para ser homologado em lei. Atualmente, há apenas um projeto em tramitação, que demarca os limites entre as cidades de Caetés e Paranatama, ambas no Agreste.
Para o geógrafo Luiz Eugênio Carvalho, professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a prestação de serviços nessas comunidades poderia ser melhor resolvida se as Regiões Metropolitanas realmente funcionassem como um ambiente agregador de ação entre as prefeituras. “O mais tranquilo, seria a possibilidade de as gestões se comunicarem. E definirem até onde vai a atuação de um ou de outro. E evitar espaços vazios em relação a oferta dos serviços”, defende o pesquisador, que estudou o caso de Jardim Monte Verde.
Procurada pelo JC, a Prefeitura de Paulista explicou que tem um projeto para calçar e sanear algumas ruas de Fragoso e que está iniciando um trabalho de regularização fundiária em conjunto com a associação de moradores. A gestão de Olinda disse que a rua de Maria José fica no limite pertencente à cidade vizinha e que oferece todos os serviços básicos indispensáveis à população nas áreas do seu município. Já a prefeitura do Recife disse desconhecer qualquer demanda em relação ao canal de Jardim Monte Verde, mas prometeu que uma equipe da URB avaliará a situação do córrego.
