O esgoto corre a céu aberto em frente à casa de Maria José Basílio Muniz. A Avenida 25 de dezembro, em Fragoso, onde ela tem um restaurante, marca exatamente o limite entre as cidades de Olinda e Paulista. Com a neta Alana, de 11 meses, nos braços, a cozinheira conta que cinco moradores da rua já morreram “de rato”, uma referência à leptospirose, por causa do contato com o líquido escuro que escorre na via. Quando chove, o terreno alaga. “Faz 20 anos que eu moro aqui e nada é feito. Tome vereador aqui (pedindo) para votar! Esse ano eu não vou votar em ninguém. E vou botar todos para correr”, promete.
A falta de calçamento e saneamento na avenida expõe a dificuldade de quem mora entre uma cidade e outra e, na falta de um limite bem definido, sofre para ter acesso a serviços públicos municipais. No trecho de Fragoso onde Maria José mora e trabalha, só passa caminhão do lixo de Olinda. Ele recolhe o material descartado do lado direito da rua, mas deixa qualquer pacote que esteja na margem esquerda, pertencente a Paulista. O mesmo fazem os agentes de endemias, que combatem larvas do mosquito da dengue em metade das casas e ignora focos a dois metros de distância.
Em Jardim Monte Verde, situado entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes, a comunidade de 30 anos é melhor atendida pelos dois municípios. A coleta de lixo é feita em conjunto. A prefeitura de Jaboatão cedeu material para o calçamento das principais ruas e a do Recife abriu uma escola que matricula todas as crianças. Na Avenida Chapada do Araripe, dois postos de saúde funcionam lado a lado, apesar de só atenderem os moradores da sua respectiva cidade. O desafio é saber quem mora de que lado. Líder comunitária, a aposentada Adehilza Alves de Amorim, conhecida como Dona Daia, já recebeu contas de IPTU dos dois municípios ao mesmo tempo.
Hoje, a principal queixa dela é o canal que corta a comunidade e precisa de reforma estrutural. “Breve, a gente espera ele cair. Aquele canal está fofando todinho dentro. A tendência dele é encostar na canaleta e desabar”, relata. A limpeza do córrego é feita pelas duas prefeituras; as vezes ao mesmo tempo em ano eleitoral. É um avanço. “Quando caia uma casa aqui, a gente não sabia para quem correr. Uma vez a barreira caiu e matou um casal. Quando a Defesa Civil do Recife já estava quase lá, parou porque havia ultrapassado o limite. Ninguém sabe onde a gente mora. E a gente só sofre”, conta.
A perpetuação desses problemas não passa apenas pela falta de vontade política. Legalmente, os gestores podem responder por improbidade administrativa se usarem dinheiro público para financiar ações além do seu limite de atuação. A falta de limite físico entre as cidades em uma região metropolitana torna a definição legal mais complexa.
Segundo a Agência Estadual de Planejamento (Condepe/Fidem), há pelo menos outros seis casos de comunidades com divergências de localização: Vila das Aeromoças (Recife e Jaboatão), Cidade Tabajara e Sol Nascente (Olinda e Paulista), Cidade de Deus (Vitória de Santo Antão e Moreno), Povoado de Estiva (Ibimirim e Manari) e o Loteamento Machadinho (Orobó e Machado). As principais indefinições envolvem a coleta de lixo e a atuação dos postos de saúde e da defesa civil.
