Empossados em janeiro desde ano, os 100 servidores concursados da Assembleia Legislativa de Pernambuco vão passar a se avaliados em seu desempenho funcional com vistas à estabilização nos cargos no período de três anos, contado desde a posse. A Mesa Diretora da Alepe protocolou, nesta quinta-feira (26), projeto de lei que cria a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no âmbito do Poder Legislativo.
A Comissão será composta por dez servidores da Alepe, cinco titulares e cinco suplentes indicados pelo presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), que acompanharão o desempenho funcional dos concursados para a obtenção da estabilidade. O processo será por avaliações semestrais e um laudo final de avaliação. O concurso teve mais de 40 mil inscritos. O último tinha acontecido em 1998.
Os 100 empossados passaram no certamente realizado em abril de 2014, que habilitou 60 para os cargos de analista de nível superior e 40 para os de agente legislativo de nível médio. Segundo a Mesa, a instituiçãod a Comissão obedece a exigência da Constituição Estadual. Entre os cinco titulares, haverá um procurador da Casa, um superintendente de pessoal, um servidor ligado ao sindicato e dois servidores indicados por Uchoa. Os suplentes serão servidores inciados pela Mesa.
Na jsutificativa, a Mesa alega que a COnstituição, ao mesmo tempo em que prevê a estabilidade do servidor após três anos de efetivo exercício no cargo, determina a avaliação da sua aptidão no posto por uma comissão especifica para avaliar.
