eleições 2016

PSB pode perder inserções partidárias no Recife este ano

Partido perdeu o prazo de entrega de documentos e desembargador do TRE-PE negou. PSB pode recorrer até no TSE

Mariana Araújo
Mariana Araújo
Publicado em 30/01/2016 às 7:00
Foto: Heíodo Góes/Acervo JC Imagem
Partido perdeu o prazo de entrega de documentos e desembargador do TRE-PE negou. PSB pode recorrer até no TSE - FOTO: Foto: Heíodo Góes/Acervo JC Imagem
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Em pleno ano eleitoral, no qual o prefeito do Recife, Geraldo Julio, tentará a reeleição, o PSB poderá ficar sem espaço para suas inserções partidárias. O partido perdeu o prazo para solicitação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), em dezembro. Segundo o órgão, o pedido para as veiculações foi protocolado em 2 de dezembro, um dia após o prazo. Também estariam na mesma situação o DEM, que tem o nome da deputada estadual Priscila Krause ventilado para a disputa na capital, o PEN e o PRTB.

O processo do PSB é o de nº 484-13.2015.6.17.0000, da classe de propaganda partidária. No dia 13 de janeiro, o desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, relator do processo, proferiu decisão pelo “não conhecimento do pedido”, em face da intempestividade, ou seja, a entrega do documento fora do prazo. Apenas no dia 19 a decisão foi publica e quando o PSB tomou ciência da situação. 

No mesmo dia, o partido fez um pedido de reconsideração da decisão, tendo sido indeferido o pedido junto ao TRE, mas o mesmo desembargador negou. Os socialistas recorreram novamente e agora aguardam que o caso seja julgado pelo pleno. Caso perca também no pleno, o PSB pode ainda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Realmente, foi uma falha administrativa”, admitiu a advogada do PSB, Diana Câmara. “Ele monocraticamente deu a decisão de não conceder as inserções”, comentou a advogada sobre a decisão do desembargador. Segundo Diana, a confusão com as datas partiu de um funcionário administrativo do partido. 

A advogada relatou, ainda, que outras legendas já perderam o prazo em anos anteriores, mas que o TRE decidiu conceder as inserções. O PSB havia solicitado suas propagandas partidárias para os dias 2, 11, 20 e 30 de maio, bem próximo ao início da campanha eleitoral. Espera-se que a imagem do prefeito Geraldo Julio seja bastante explorada, já que ele disputará o pleito deste ano.

As consequências de perder as inserções foram a pauta de uma reunião no Palácio do Campo das Princesas, nesta semana, entre Geraldo Julio, o governador Paulo Câmara e o presidente do PSB-PE, Sileno Guedes. O clima foi bastante tenso e Sileno teria ficado afastado da Prefeitura do Recife por um dia, onde ocupa o cargo de secretário de Governo.

Sileno foi procurado pela reportagem do JC, mas não atendeu às ligações nem respondeu mensagens. A assessoria de imprensa informou que ele não iria se pronunciar sobre o caso porque se tratava de uma “questão jurídica”.

Coube à advogada Diana Câmara responder também politicamente pelo assunto. “Não vislumbro uma questão de perseguição política ou rixa. É uma questão bem administrativa, técnica e normal. Não foi o PSB que teve esse problema”, disse.

A assessoria de imprensa do deputado Mendonça Filho, presidente do DEM-PE, confirmou que entregou o pedido de inserções fora do prazo também por questões administrativas, mas que ainda não recebeu nenhuma resposta do TRE-PE sobre o assunto. Ninguém do PEN ou do PRTB foi localizado para comentar o assunto.

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