Eleito vereador em cima da defesa animal, o ex-secretário-executivo de Direitos dos Animais Rodrigo Vidal (PDT) deixou nesta sexta-feira (1º) a pasta para dedicar-se à campanha municipal à reeleição. No entanto, há indicativos de enaltecimento pessoal do vereador em mensagens dos telefonistas da secretaria quando o cidadão procura informações dos serviços públicos prestados pela pasta.
Depois de receber denúncias de usuários, a reportagem do JC fez ligações para telefones públicos do Centro de Vigilância Animal (CVA), na última quinta (31), e verificou que as mensagens dos atendentes personalizavam os serviços desenvolvidos pelo órgão em torno do nome de Vidal. A conduta é vedada por lei, tanto a eleitoral quanto a da administração pública.
O cidadão liga para o CVA em busca de agendamento de castração de animais e, após o término da marcação, o atendente “lembra” ao interlocutor que “o projeto de castração gratuita já atendeu 12 mil bichos e o secretário de Defesa dos Animais é Rodrigo Vidal, responsável pelo projeto de castração gratuita.” A reportagem ligou duas vezes em busca do serviço e ouviu, nas duas chamadas, elogios direcionados ao vereador.
No primeiro contato, o atendente encerra a ligação com o discurso “pró-Vidal”. No segundo, fala do Hospital Veterinário do Recife que conseguiu ser destravado “graças ao secretário Rodrigo Vidal”. Questionado se o secretário era o mesmo que foi eleito vereador em 2012, o atendente ainda frisou: “Graças a Deus ele se elegeu e vai tentar de novo aí precisamos dar essa força para ele conseguir dar andamento a esse projeto”.
Um especialista em Direito Eleitoral ouvido explica que o artigo 73, da lei eleitoral 9.504, proíbe a agentes públicos certas condutas, como “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.
Segundo o advogado eleitoral Lêucio Lemos, “em hipótese alguma” se pode enaltecer ou se valer da pessoa física, mas sim das ações do órgão.
“O serviço não é de uma pessoa, mas da administração pública”, comentou. Lêucio explica que o secretário não precisa praticar o ato diretamente, mas, ao ser beneficiado por ele, pode ser punido.
A assessoria da secretaria respondeu, por meio de nota, que não orienta “nenhum funcionário ou servidor a dar informações que não sejam a respeito do serviço prestado e reitera o compromisso com as políticas públicas para todos os cidadãos de forma impessoal”. A reportagem também perguntou quantas pessoas trabalham no setor de marcação e se são funcionários efetivos, mas não houve resposta.
OUÇA A PRIMEIRA LIGAÇÃO:
Destaque ao fim da chamada:
"Lembrando, Dona Marcela, que esse projeto de castração gratuita já atendeu 12 mil e o secretário de Defesa dos Animais é Rodrigo Vidal, que é responsável por todo esse projeto de castração gratuita."
OUÇA A SEGUNDA LIGAÇÃO:
Trecho da gravação:
"Não é esse secretário que foi candidato a vereador?"
"Sim. Graças a Deus ele se elegeu e vai tentar de novo. Aí precisamos dar essa força aí para ele conseguir e dar andamento a esse projeto".
