Diárias recebidas pelo prefeito de Paudalho, José Pereira de Araújo (PSB), na Zona da Mata de Pernambuco, no ano de 2014, levantaram suspeitas dos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Uma diligência será feita para esclarecer como o gestor recebeu R$ 102 mil naquele ano, em créditos de R$ 600 para viagens dentro do Estado, e de R$ 1.200 fora do território estadual. Os cálculos apurados pelos técnicos do tribunal apontam que Araújo usufruiu de 221 pagamentos num ano com 256 dias úteis. “O prefeito esteve ausente do município em 71% deles, mas em todos percebeu diárias, chegando a 23 no mês de novembro”, diz o relatório.
Na auditoria ficou constatado “que a maioria das viagens foi para a capital, Recife, a 45 quilômetros de distância, algumas para Caruaru e apenas duas para Brasília”. Afirmam os aduditores, ainda, que a concessão de diária no valor de R$ 600 para deslocamento à capital, “foge aos princípios da razoabilidade e da moralidade contidos no artigo 37 da Constituição Federal”.
Ao ser questionado pelos técnicos do TCE, o prefeito alegou que as tais despesas “estão amparadas pela razoabilidade, moralidade e legalidade, haja vista que os valores e circunstâncias que autorizaram o seu pagamento estão previstas na legislação municipal”. Conforme o tribunal, o político considerou natural ter recebido os pagamentos para custear despesas com o deslocamento ao Recife, “vez que nele encontra-se a sede do Governo do Estado, bem como de diversos órgãos federais”. E argumentou que não houve pagamento “em demasia”, pois tudo estaria regulamentado em lei municipal.
Como consideram vagas as explicações, os auditores sugeriram ao conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto, que julgasse irregulares os gastos com diárias, impondo ao prefeito de Paudalho débito no valor de R$ 6 mil e multa de R$ 6, 8 mil. Mas o procurador Gustavo Massa, do Ministério Público de Contas, sugeriu a diligência, “dando oportunidade ao prefeito para comprovar a finalidade pública das diárias”, informa o TCE-PE.
O JC tentou falar com o prefeito de Paudalho, mas não conseguiu localizá-lo.
