Denúncia

TCE investiga nomeações realizadas pela Prefeitura do Recife

Suspeita é de que a PCR tenha nomeado servidores para favorecer aliados políticos

Edson Mota e Paulo Veras
Edson Mota e Paulo Veras
Publicado em 22/07/2016 às 7:30
Foto: Heudes Régis/JC Imagem
Suspeita é de que a PCR tenha nomeado servidores para favorecer aliados políticos - FOTO: Foto: Heudes Régis/JC Imagem
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu abrir uma investigação para apurar a denúncia do ex-vereador Sérgio Magalhães (PMN) de que a Prefeitura do Recife pode ter nomeado servidores comissionados ou contratados por empresas terceirizadas para favorecer aliados políticos da atual gestão. Segundo a denúncia de Magalhães, pessoas ligadas e até parentes de políticos e dirigentes partidários que declararam apoio à reeleição do prefeito Geraldo Julio (PSB) teriam sido empregados no município.

A denúncia foi protocolada em maio, mas o procedimento só foi aberto no último dia 20. Segundo o ex-vereador, o motivo da investigação é por uma suspeita dele de abuso de poder econômico e político por parte do governo municipal. “Observamos que o Diário Oficial do município estava tendo uma movimentação atípica nesses últimos dias. Ele estava sendo utilizado como instrumento político para os partidos aliados”, reitera o sobrinho do ex-governador Roberto Magalhães.

A abertura do processo no TCE não significa que a denúncia esteja comprovada. Apenas que ela contém elementos suficientes para justificar uma apuração, que pode não encontrar irregularidades. Os auditores do órgão vão agora pedir informações à prefeitura e analisar os documentos entregues por Magalhães.

O conselheiro Valdecir Pascoal, ex-presidente do TCE, será o relator do processo, que foi aberto atendendo um pedido do Ministério Público de Contas (MPC). Formado em Direito, Economia e Administração, ele foi nomeado para o cargo de conselheiro pelo ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que não foi notificada oficialmente pelo Tribunal de Contas do Estado. “Ciente da legalidade com que trata todos os atos públicos, a Prefeitura do Recife se coloca à disposição do TCE-PE para prestar todos os esclarecimentos que se façam necessários”, diz o texto.

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