O duelo pelo voto do eleitor ocorre no corpo a corpo, em comícios e nas propagandas de rádio e TV, mas uma campanha eleitoral é feita de muitas disputas. Uma delas é a guerra jurídica. Cientes disso, os principais candidatos a prefeito do Recife já começaram a mobilizar suas equipes de advogados.
Ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT) deverá ter o maior time jurídico. O petista contratou o advogado Luís Gallindo, que tem 39 anos de idade e capitaneará uma equipe com 20 advogados. “Vamos ingressar esta semana, pela coligação, com três representações. Uma delas por conduta vedada ao agente público”, disse, sem adiantar mais detalhes das ações contra o prefeito Geraldo Julio (PSB).
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Por sua vez, Geraldo vai para a campanha com um antigo conhecido do PSB. O advogado Carlos Neves, 41 anos, coordenou a equipe jurídica do governador Paulo Câmara (PSB) nas eleições 2014. Ele ainda montará o seu time, mas diz que espera uma campanha sem conflitos na Justiça. “É confortável trabalhar com o candidato que tem mandato porque a campanha vai ser de apresentação de projetos. A judicialização não vai partir da nossa campanha, mas estamos prontos para defender o nosso lado”, diz.
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O advogado Américo Couto, 34 anos, será o advogado à frente da campanha de Daniel Coelho (PSDB). “Não temos intenção de judicializar. Só vamos agir se constatarmos desvios, porque a orientação é seguir a lei e não fazer campanha agressiva”, garante.
Ramiro Becker, 41 anos, dará suporte à candidatura da deputada estadual Priscila Krause (DEM). Ele já atuou a serviço do DEM em disputas municipais e estaduais. “Inicialmente vamos trabalhar com quatro advogados. A gente está se preparando mais para se defender porque Priscila deve ser a candidata que mais levará pancada por seu perfil leve”, assegura.
Aos 33 anos, Carlos Gil Filho coordenará a área jurídica de Carlos Augusto Costa (PV). “Teremos uma equipe enxuta”, diz. Ele declara que usará a experiência de outras campanhas. “Desde 2008 que atuo nessa área, trabalhando com candidatos do interior do Estado”, informa.
A reportagem não conseguiu localizar Simone Fontana (PSTU). Já Edilson Silva (PSOL) afirma que sua campanha será colaborativa e não pagará por advogado. “Temos uma equipe de advogados militantes”, explica o deputado estadual.
JUDICIALIZAÇÃO - O uso das redes sociais e novas regras decorrentes da minirreforma eleitoral são dois fatores que contribuem para aumentar a judicialização das campanhas. As polêmicas, aliás, já começaram. Priscila foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) por fazer propaganda no Facebook com uma publicação patrocinada e já recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TSE), na expectativa de ser inocentada.
Com o início da campanha no próximo dia 16, o TRE-PE deverá ter ainda mais trabalho. “Eleição após eleição, os candidatos têm dado maior importância à área jurídica. Em decorrência da minirreforma eleitoral, a demanda será maior este ano”, avalia Carlos Gil Filho.
Carlos Neves diz que a judicialização é algo inerente às eleições. “A disputa eleitoral sempre gera um volume de processos”, diz. Ele tem uma expectativa positiva para 2016. “Não teremos mais cavaletes nas ruas e pintura de muro, que gerou um volume grande (de processos) na eleição passada. A legislação trouxe algumas vantagens e outras desvantagens. Particularmente, acho que as restrições não são proveitosas para o processo político”, afirma.
Apesar dos embates no TRE-PE, os advogados destacam o bom relacionamento entre eles. “Todos somos advogados e nos respeitamos mutuamente. A disputa política não é a mesma da disputa judicial. A disputa judicial é técnica”, pondera Carlos Neves. “Sou amigo de muitos deles. Fazemos uma sustentação oral dura, mas depois já estamos conversando e contando piada. Na hora de advogar cada um faz sua parte, mas há um carinho e um respeito”, afirma Ramiro Becker. “A gente tem um ótimo relacionamento”, reforça Américo Couto.
ELEIÇÕES 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, no mês passado, os limites de gastos nas campanhas municipais de outubro. Pela tabela apresentada pelo TSE, cada candidato a prefeito do Recife poderá gastar até R$ 6.607.443,14 no primeiro turno e R$ 1.982.232,94 no segundo turno. Já os vereadores têm um limite de gastos de R$ 887.601,12.
Nos principais colégios eleitorais de Pernambuco com segundo turno, os números variam de cidade para cidade. Os candidatos a prefeito de Jaboatão dos Guararapes terão um teto de R$ 1.114,168,41 (primeiro turno) e R$ 334.250,52 (segundo turno). Os postulantes a vereador terão um limite de R$ 121.699,88.
Em Olinda, o teto será, por candidato, de R$ 1.270.350,41 (primeiro turno) e R$ 381.105,12 (segundo turno). Os interessados no cargo de vereador poderão desembolsar até R$ 95.509,27.
Em Caruaru, os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 2.619.231,31 no primeiro turno e R$ 785.769,39 no segundo turno. Os vereadores têm um teto de R$ 131.125,02.
Entre as cidades com apenas primeiro turno, Petrolina terá o maior teto: R$ 2.054.481,63 (prefeitos) e R$ 115.185,43 (vereadores). Em Paulista, o limite para é de R$ 1.043.246,02 (prefeitos) e R$ 49.043,72 (vereadores).
Ja o Cabo de Santo Agostinho terá um limite de gastos de R$ 689.470,66 por candidato a prefeito e de R$ 96.474,36 por candidato a vereador. Em Camaragibe, o limite por candidato é de R$ 449.339,45 (prefeito) e R$ 21.221,89 (vereador).
O teto para os postulantes à prefeitura de Ipojuca no primeiro turno será de R$ 1.796.009,44 e os vereadores terão um limite de R$ 93.576,69.
MENOR TETO
O menor teto de gastos em Pernambuco para candidatos a prefeito tem o valor de R$ 108.039,06 e para vereadores é de R$ 10.803.91.
Esse limite abrange as seguintes cidades:
Alagoinha, Angelim, Araçoiaba, Barra de Guabiraba, Bodocó, Bom Conselho, Bonito, Brejão, Brejinho, Cabrobó, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Calumbi, Camutanga, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Catende, Cedro, Chã de Alegria, Correntes, Cupira, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Itamaracá, Ingazeira, Itacuruba, Itapetim, Itapissuma, Itaquitinga, Jaqueira, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Lajedo, Macaparana, Machados, Maraial, Mirandiba, Moreilândia, Nazaré da Mata, Orocó, Palmerina, Panelas, Passira, Pedra, Petrolândia, Poção, Pombos, Primavera, Quixaba, Rio Formoso, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São João, Serrita, Solidão, Tabira, Tacaimbó, Tacaratu, Venturosa, Verdejante, Vertente do Lério, Vertentes, Tamandaré, Terezinha, Terra Nova, Tracunhaém, Trindade, Triunfo e Xexéu.
A lista com o teto de gastos de campanha de todos os municípios brasileiros pode ser vista no site do TSE.
