Em 2015, 572 pessoas foram vítimas de homicídio no Recife, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). A cidade que já foi uma das mais violentas do País conseguiu reduzir os índices de criminalidade ao longo dos anos, desde a implantação do Pacto Pela Vida. Mas a partir de 2014, os números voltaram a crescer. Assim como a preocupação da população. Pesquisa do Instituto Maurício de Nassau (IPMN), publicada pelo JC no mês passado, mostra que a falta de segurança é o principal problema do bairro para 41,9% dos moradores da Região Metropolitana.
Só no ano passado, foram registrados 32.728 casos de crimes violentos ao patrimônio na capital, diz a SDS. O número espanta porque são 7,2 mil ocorrências a mais do que as de 2014. Assaltos nas ruas, roubos de veículos e em estabelecimentos comerciais são os casos mais comuns no Recife, seguido pelos assaltos dentro de transportes coletivos.
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Esse cenário jogou uma pressão sobre os candidatos a prefeito. Na estrutura federativa brasileira, cabe aos Estados a responsabilidade pelo policiamento, cárcere e segurança pública ostensiva. Mas o delito é diretamente influenciado pelo desenho urbano, o que impacta nos municípios. Além disso, cabe às prefeituras ações de prevenção social e políticas públicas de saúde, educação, emprego e habitação, vistas como tensões sociais capazes de estimular a violência.
“Os prefeitos que dizem que o tema da segurança não é da sua alçada estão negligenciando a cidadania. Uma cidade sem segurança pública não é democrática, é um regime autoritário”, ressalta o cientista político José Maria Nóbrega Júnior, professor da Universidade Federal da Campina Grande (UFCG).
Para ele, as prefeituras podem criar suas próprias Secretarias de Segurança, desenvolver planos municipais de segurança, fazer um diagnóstico estatístico sofisticado de quais os lugares e fatores mais frequentes ao acontecimento de crimes naquela cidade, além de fortalecer políticas públicas que tangenciam a violência, como a educação e profissionalização de jovens.
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Como se não fosse o bastante, a pauta de segurança trouxe à tona mais uma preocupação neste ano, depois que casos de estupro em bairros da Zona Norte, inclusive durante o dia, vieram a público. Só em 2014, 456 casos de estupro foram registrados no Recife, segundo o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A redução dos números em relação aos 510 casos de 2013 é um avanço. Mas uma pesquisa do Datafolha contratada pela mesma entidade mostra que 41% dos nordestinos concordam que mulheres que se dão ao respeito não são estupradas e 30% dos entrevistados da região pensam que a mulher que usa roupas provocativas não podem reclamar se forem estupradas.
As propostas dos candidatos
Qual a proposta do(a) senhor(a) para que a prefeitura participe ativamente da política de segurança pública? E qual o papel que a Guarda Municipal deve ter nessa política?
CARLOS AUGUSTO COSTA (PV)
Acho que o Prefeito precisa levar para o seu colo o combate à violência. O Partido Verde é pacifista, mas a Guarda Municipal deve ser armada, para atuar em caráter preventivo, contra a criminalidade. Ela precisa estar nas ruas, e não limitando sua ação à vigilância patrimonial. Vamos regulamentar a Lei 13.022/2014, que amplia as atribuições dessa corporação, que hoje somam cerca de 2 mil no Recife. Seriam necessários pelo menos 3 mil na cidade. Utilizaremos a tecnologia, para mapear a violência, otimizando a ação contra o crime. Também iremos iluminar melhor a cidade, cuidar das calçadas, para que haja mais pessoas nas ruas, e estas se sintam mais seguras. E ainda reativar o Plano Municipal de Enfrentamento ao Crack e outras drogas, praticamente desativado na atual gestão. També m pretendemos abrir as escolas nos finais de semana para que os jovens tenham ocupações recreativas.
DANIEL COELHO (PSDB)
A prevenção é o papel que cabe ao município dentro da pauta da segurança. Sendo assim, mantendo a principal linha do nosso programa, que é fazer funcionar o que já existe, vamos recuperar os nove centros sociais urbanos que estão completamente abandonados pela prefeitura. Com esses equipamentos, que já existem, será possível tirar os jovens das ruas e promover atividades sociais, esportivas e culturais, reduzindo as chances da entrada na criminalidade. Além desse papel preventivo, é possível combater a criminalidade com uma ação simples: iluminar a cidade, que está escura e perigosa, justamente porque as pessoas não estão nas ruas. Com relação à guarda municipal, a legislação federal já permite que ela utilize armamento em algumas situações e, em alguns casos, com o devido treinamento, a guarda deverá sim estar armada.
EDILSON SILVA (PSOL)
O papel constitucional do município é a prevenção do crime. Investir em educação e outras políticas diminui a criminalidade no médio e longo prazo, mas temos que evitar o crime agora e amanhã. Vamos criar programas mediação de conflito, com participação de lideranças locais e identificar os locais que favorecem a ocorrência de violências, como terrenos baldios e áreas mal iluminadas, e torná-los seguros. A política de segurança deve priorizar os crimes de violência e ameaça à vida, garantindo a punição prevista em lei. Priorizar a apreensão de drogas estimula a violência dos mercados de drogas e atinge principalmente os mais pobres. Com um Observatório da Violência no Recife, teremos o diagnóstico da situação para elaborar, com a sociedade e órgãos do estado, um Plano Municipal de Segurança Cidadã que oriente não só as ações e áreas prioritárias, mas o papel da Guarda Municipal.
GERALDO JULIO (PSB)
Já na eleição anterior, defendemos a atribuição que a Prefeitura deve ter no combate à violência e promoção de uma cultura de paz. Priorizamos três frentes: ação cidadã, espaços seguros e prevenção integrada. As campanhas educativas, proteção a estratos mais vulneráveis da sociedade, prestação de serviços públicos e opções de cultura, esportes e lazer, foram multiplicadas em diversos equipamentos e encontraram no Compaz seu modelo mais completo e exitoso. A substituição e modernização de mais da metade dos pontos de iluminação vai prosseguir, junto com a requalificação das praças, parques e demais locais de encontro e circulação de pessoas. As câmeras de segurança, ampliação e aparelhamento da Guarda Municipal, foram ações iniciadas que terão continuidade. Viabilizando a integração com demais órgãos e esferas de responsabilidade, agregando a inteligência e eficiência que este combate exige.
JOÃO PAULO (PT)
Teremos uma política de segurança articulada com as esferas estadual e federal. Implantaremos políticas sociais para jovens, ampliando seu acesso à educação e formação profissional; reestruturaremos os espaços de convivência, fortalecendo a política de cultura, esporte e lazer; requalificaremos a iluminação pública, com destaque para as áreas de maior vulnerabilidade, e o videomonitoramento, integrado à segurança do Estado. Fortaleceremos a Guarda Municipal e resgataremos sua qualificação, sua ação nas escolas municipais e parques. Conforme a Lei 13.022/2014, além da segurança patrimonial, os guardas terão poder de polícia na proteção da população, com o uso de arma de fogo para uso restrito em serviço. Em convênio com a polícia federal, a arma deverá ser adquirida pela prefeitura e utilizada pelo guarda só nas ações em que for necessário à segurança, devolvendo-a ao término do trabalho.
PANTALEÃO (PCO)
Já em 2014 quando fui candidato ao Governo de Pernambuco denunciei a farsa que era o chamado Pacto Pela Vida, onde o Governo manipulava os índices para esconder a verdadeira realidade em relação a criminalidade. Sim, a violência aumentou e as grandes causas vem de fatores sociais, aumento do desemprego, miséria, drogas, etc. A Prefeitura pode oferecer uma contribuição muito importante neste aspecto, primeiro garantindo uma iluminação eficiente das ruas, segundo, utilizando a Guarda Municipal, inicialmente reconhecendo a Lei 13.022/14 que insere as guardas no contexto da segurança pública. Convocando os mais de mil concursados que estão a espera do chamamento. Garantindo o porte de armas e coletes em condições de uso para a categoria e colocando a Guarda em efetivo exercício nos parques, praças, terminais de passageiros, centro da cidade com patrulhamento e gestão de crise.
PRISCILA KRAUSE (DEM)
Como prefeita, irei assumir pessoalmente as responsabilidades da Prefeitura no que cabe ao município no combate à violência. Iremos reestruturar a Guarda Municipal e ampliar a ação de vigilância, tanto nos espaços públicos de grande fluxo de pessoas, como nas áreas de uso comunitário com maiores índices de violência. Aliado a isso, buscaremos uma ação integrada através do diálogo e a articulação com a polícia estadual de segurança pública, associando a atuação preventiva da Guarda Municipal às áreas integradas de segurança para somar esforços no combate à criminalidade. Além de requalificar todo o parque de lâmpadas da cidade, priorizando as localidades com índice de violência mais elevados e intensa circulação de pessoas, vamos recuperar os espaços urbanos degradados nas áreas da cidade, de modo a devolver essas áreas à população, cuidando das calçadas, da iluminação pública e arborização.
SIMONE FONTANA (PSTU)
O Pacto pela Vida mostra o fracasso da política dos governos. O problema da violência é antes de mais nada social, sem emprego e condições dignas de vida tudo é paliativo. Combater criminalização das lutas, da pobreza e da negritude. Arte, cultura e lazer nos bairros populares. A legalização das drogas e o controle da sua distribuição pelo Estado, para acabar com o narcotráfico. Investir em educação na escola e na sociedade para combater o machismo, o Racismo e a LGBTFOBIA. Combater a ideologia que responsabiliza a mulher vítima do estupro pelo mesmo e punir duramente o agressor. A desmilitarização da PM mesmo que não seja da alçada do município, uma prefeitura e uma cidade que levante estas bandeiras estará contribuindo para a luta pela conquista delas. Discutir com a guarda municipal sua autonomia e o seu papel social, o respeito as suas reivindicações e condições de trabalho.
