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Alepe estuda 8 desapropriações e planeja edifício-garagem

Alepe diz que ainda não sabe quanto teria que desembolsar com desapropriações

Paulo Veras
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Paulo Veras
Publicado em 18/10/2016 às 7:49
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Alepe diz que ainda não sabe quanto teria que desembolsar com desapropriações - FOTO: Imagem: reprodução/Google Maps
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Um decreto do governador Paulo Câmara (PSB) declara de utilidade pública para fins de desapropriação oito imóveis que podem ser adquiridos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na Avenida João de Barros e nas ruas da União e da Saudade; todas na Boa Vista. A maioria dos endereços já é alugado pelo Legislativo, mas dois novos locais podem dar espaço a um edifício-garagem ao lado do novo plenário em construção.

A Alepe ainda não sabe quanto custaria desapropriar todos os imóveis. A partir de agora, após o decreto, a Casa vai iniciar um estudo para avaliar fatores como valor de mercado e a eventual economia de custos. No final do ano passado, o Legislativo orçava em cerca de R$ 3 milhões anuais os gastos com alugueis. O valor das desapropriações será pago com recursos da própria Alepe.

Previsto para começar a funcionar no início do próximo ano, o novo plenário é uma das principais ações do presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), e faz parte de um grande projeto no qual está incluído o edifício que abriga os novos gabinetes dos deputados. Quando concorreu à reeleição no início do ano passado, ele afirmou que não queria deixar a presidência sem entregar o plenário, uma das marcas de sua gestão.

De acordo com a Casa, o edifício-garagem visa à melhoria da mobilidade na região onde o Poder está instalado. A área no entorno do atual plenário, há pouco espaço de estacionamento para os 49 deputados.

Os anexos alugados abrigam hoje a Escola do Legislativo, o Departamento Médico da Alepe e setores administrativos. Um dos imóveis da Rua da União deve receber a estruturada TV Alepe. Um dos motivos para desapropriar o prédio é que, como poder público, o Legislativo não pode efetuar gastos necessários para instalação do estúdio e da parte técnica em um local privado.

O Estado também colocou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para promover as desapropriações competentes de forma amigável ou judicial para incorporação dos bens. Segundo o decreto do governador, a Assembleia Legislativa poderá ser invocado caráter de urgência no processo judicial para desapropriação das oito áreas e suas benfeitorias.

IMÓVEIS QUE PODEM SER DESAPROPRIADOS PELA ALEPE

IMÓVEL Nº 469, localizado na Rua da União, na Boa Vista, em Recife, Pernambuco. Área de 395,28m², medindo 9,00m de frente, limita-se com a Rua da União; ao fundo medindo 9,15m, limita-se com a casa nº 444 da Rua da Saudade; à direita medindo 43,20m, limita-se com o prédio nº 455 da Rua da União; à esquerda medindo 43,20m, limita-se com o Edifício Alfa, da Rua Mamede Simões.

IMÓVEL Nº 367, localizado na Rua da União, na Boa Vista, em Recife, Pernambuco. Área de 797,54m², medindo 16,89m de frente, limita-se com a Rua da União; ao fundo medindo 17,30m, limita-se com os imóveis nº 374 e 364 da Rua da Saudade, à direita medindo 46,90m, limita-se com o imóvel nº 96, da Rua Princesa Izabel; à esquerda medindo 46,40m limita-se com o imóvel nº 383, da Rua da União.

IMÓVEL Nº 455, localizado na Rua da União, na Boa Vista, em Recife, Pernambuco. Área de 481,80m², medindo 7,32m de frente, limita-se com a Rua da União; ao fundo medindo 7,32m, limita-se com Rua da Saudade, à direita medindo 66,12m, limita-se com o imóvel nº 439, da Rua da União e nº 412 da Rua da Saudade; à esquerda medindo 66,20m limita-se com os imóveis nº 469 e 444, da Rua da União e da Rua da Saudade respectivamente.

IMÓVEL Nº 609, localizado na Avenida João de Barros, na Boa Vista, em Recife, Pernambuco. Área de 184,73m², medindo 4,90m de frente, limita-se com a Avenida João de Barros; ao fundo medindo 4,90m, limita-se como terreno do imóvel nº 611, da Avenida João de Barros; à direita medindo 37,70m, limita-se com o terreno do imóvel nº 599, na Avenida João de Barros; à esquerda medindo 37,70m, limita-se com parte do terreno do imóvel nº 611 da Avenida João de Barros.

IMÓVEL Nº 611, localizado na Avenida João de Barros, na Boa Vista, em Recife, Pernambuco. Área de 1.164,03m², medindo 12,20m de frente, limita-se com a Avenida João de Barros; ao fundo medindo 20,00m, limita-se com o terreno do prédio nº 633 da Avenida João de Barros, à direita medindo 72,30m, limita-se com o terreno da casa nº 609 da Avenida João de Barros; à esquerda medindo 72,30m, limita-se com o prédio nº 633 da Avenida João de Barros.

IMÓVEL Nº 651, localizado na Avenida João de Barros, na Boa Vista, em Recife, Pernambuco. Área de 1.800,00m², medindo 28,34m de frente, limita-se com a Avenida João de Barros; ao fundo medindo 29,23m, limita-se com os imóveis nº 90 e 116 da Rua Hermínia Lins, à direita medindo 62,55m, limita-se com o imóvel nº 633, da Avenida João de Barros; à esquerda medindo 61,50m limita-se com o imóvel nº 681, da Avenida João de Barros.

IMÓVEL Nº 444, localizada na Rua da Saudade, na Boa Vista, em Recife, Pernambuco. Área de 443,00 m², medindo 9,15m de frente, limita-se com a Rua da Saudade; ao fundo medindo 9,15m, limita-se com o prédio nº 469 da Rua da União, à direita medindo 45,90m, limita-se com o prédio nº 115, da Rua Mamede Simões; à esquerda medindo 45,60m, limita-se com o prédio nº 455, da Rua da União.

IMÓVEL Nº 374, localizado na Rua da Saudade, na Boa Vista, em Recife, Pernambuco. Área de 142,24m², medindo 8,00m de frente, limita-se com a Rua da Saudade; ao fundo medindo 6,72m, limita-se com o imóvel nº 367 da Rua da União, à direita medindo 19,39m, limita-se com o imóvel nº 383, da Rua da União; à esquerda medindo 19,08m limita-se com o imóvel nº 364, da Rua da saudade.

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