Eleições 2016

Betinho tenta barrar, no TSE, eleição de Lula Cabral

Deputado federal derrotado nas eleições para prefeito do Cabo quer indeferir candidatura do eleito

JC Online
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Publicado em 18/11/2016 às 8:13
Roberto Soares/Alepe/Divulgação
Deputado federal derrotado nas eleições para prefeito do Cabo quer indeferir candidatura do eleito - FOTO: Roberto Soares/Alepe/Divulgação
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A briga política entre o deputado federal Betinho Gomes (PSDB) e o deputado estadual e prefeito eleito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), ganhou mais um capítulo ontem. O tucano derrotado nas urnas deu entrada a recurso especial, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionando a legalidade da candidatura do eleito. O pedido foi protocolado faltando 36 minutos para encerrar o prazo de recurso à última decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que manteve o registro do socialista, após sucessivos questionamentos.

“Não tem fundamento jurídico. Percebe-se a clara discussão política”, avalia o advogado de Lula Cabral, Carlos Neves Filho. Ele diz estar tranquilo, confiante na diplomação em dezembro do cliente e sua posse em janeiro de 2017. “Por três vezes a Justiça manteve o deferimento da candidatura, na primeira instância e por duas vezes no TRE”, observou Neves, lembrando também que o Ministério Público é favorável a Cabral. O julgamento mais recente ocorreu na última segunda-feira, quando o pleno do tribunal negou embargos pedidos pelos advogados da coligação que defendeu a candidatura de Betinho. 

O opositor alega que o ex-prefeito do Cabo havia sido condenado por improbidade administrativa, estando, portanto, com direitos políticos suspensos. A defesa de Lula Cabral argumenta que ainda não há decisão final e não ficou comprovado dolo do cliente.

Lula Cabral venceu com 66.970 votos, 55, 53% dos válidos. Enquanto isso, Betinho Gomes obteve a preferência de 44.028 eleitores (36,51%). A disputa entre eles é antiga, inicialmente protagonizada pelo pai de Betinho, o ex-prefeito do Cabo, Elias Gomes (PSDB), em fim de mandato no município vizinho de Jaboatão dos Guararapes.

Aguardam julgamento no Tribunal Superior Eleitoral os registros dos candidatos mais votados para prefeito de Belo Jardim (João Mendonça) e de  Ipojuca (Romero Sales), também do PSB e que foram indeferidos pelo tribunal regional. Outro processo, de Amaraji, espera decisão do Tribunal Superior. No TRE há  pedidos de revisão aguardando apreciação do pleno em relação  aos mais votados para comandar Cabrobó e Jataúba.


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