TEORI ZAVASCKI

Juristas pernambucanos avaliam morte de Teori para Lava Jato

Magistrados, professores e advogados comentam morte do ministro do STF Teori Zavascki

Paulo Veras
Paulo Veras
Publicado em 20/01/2017 às 7:15
Foto: STF
Magistrados, professores e advogados comentam morte do ministro do STF Teori Zavascki - FOTO: Foto: STF
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Para juristas pernambucanos ouvidos pelo JC, a morte de Teori Zavascki traz preocupação. Principalmente sobre o ritmo dos processos da Lava Jato. A maioria via o ministro catarinense como um nome discreto, que não priorizava a visibilidade e que conduzia os processo de forma equilibrada. Há divergências, porém, sobre o modo como se definirá quem será o novo relator da Lava Jato.

O ministro Og Fernandes, que conviveu com Teori no Superior Tribunal de Justiça (STJ), diz que o acidente é uma tragédia para o País. “Existe a possibilidade de esse acervo (da Lava Jato) ficar com outro ministro já integrante do STF mediante uma transferência de vagas. Essa é uma vaga da 2ª turma. Quem estiver na 1ª turma pode pedir remoção para a vaga dele e receber o acervo”, acredita.

O ex-ministro da Justiça José Paulo Cavalcanti acredita que a perda de Teori é um baque para a Lava Jato porque causará um atraso do cronograma. “É preciso saber quem vai para o lugar dele. Se for alguém comprometido com o governo anterior, a perda pode ser ainda maior. É uma perda também no que vai representar de prazo. O próximo ministro vai começar do zero, sem a memória que ele tinha do processo.”

Diretor da Faculdade de Direito do Recife (FDR), Francisco Queiroz, que também conheceu Teori, diz que o ministro era um dos esteios do STF nesse momento de turbulência. “Me preocupa o que vai haver em termos de especulação. As pessoas vão achar que tiraram um ministro linha dura”, alerta.

'JULGAMENTO COLEGIADO'

Presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte diz que o regimento do STF prevê a possibilidade de a presidente do Supremo, a ministra Carmen Lucia, redistribuir os processos. “Não acredito que haverá impacto para o processo porque o julgamento é colegiado. A pessoa que for indicada não vai decidir sozinha. E o presidente da República seguramente saberá da importância da nomeação do substituto e velará até pela sua biografia.”

Ex-presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves disse que o STF perde um magistrado com perfil ideal. “O mais importante é que o provimento dessa vaga ou a investidura na relatoria desse processo se dê da forma mais transparente, clara e segura possível. Acho que o tempo em si não é o grande vilão. A preocupção é o nome de quem estará a frente da relatoria desse proceso”, avalia.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou luto de três dias. Em nota, o desembargador Leopoldo Raposo, presidente do Judiciário Estadual, disse que a magistratura brasileira perder um expoente da defesa do Estado Democrático. A Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe) também lamentou a morte.

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