Imagine um site onde você pode clicar em qualquer obra do Estado e saber quanto ela custa, quais aditivos e convênios foram feitos, quando ela deve ficar pronta e, se houver atraso, o motivo de não ter ficado pronta quando prometido? A implantação de um portal assim em Pernambuco é o que propõe um projeto de lei do deputado Ricardo Costa (PMDB), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa.
A plataforma permitiria consultas sobre obras públicas com valores superiores a R$ 150 mil, mesmo que bancadas com os orçamentos da Seguridade Social ou das empresas estatais. Deveriam ser detalhados os serviços com informações sobre custo, editais, contratos, aditivos e georreferenciamento.
O site também precisaria mostrar o cronograma inicial da execução financeira e suas atualizações, a data prevista do término da obra, segundo o cronograma inicial e o contador de dias de atraso se ele não for cumprido.
“É uma forma de aprimorar o portal da transparência, que não é tão específico. Ele permitiria o monitoramento e o acompanhamento dia-a-dia das obras públicas”, explica Ricardo Costa. “Com certeza Pernambuco não tem medo. Até porque faz e é transparente. Esse seria mais um meio de a sociedade ficar por dentro e saber como está sendo aplicado o dinheiro público. Que na verdade é do cidadão. E vivemos uma época em que o cidadão clama por mais ética e transparência”, explicou o peemedebista.
JÁ EM 2017?
Segundo a proposta, as informações poderiam ser incorporadas à página de forma gradativa, mas a implantação deveria iniciar ainda em 2017. Os órgãos e entidades que já possuam sistemas próprios de gestão de obra deveriam transferir seus dados para o novo portal.
O projeto ainda precisa passar por quatro comissões antes de ir à votação no plenário.
