CPI DAS FACULDADES

MEC fecha cerco contra faculdades irregulares em Pernambuco

Deputados apresentaram relatório do MEC sobre a atuação de faculdades investigadas por CPI em Pernambuco

Paulo Veras
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Paulo Veras
Publicado em 07/03/2017 às 7:28 | Atualizado em 14/06/2022 às 19:22
Foto: João Bita/Alepe
Deputados apresentaram relatório do MEC sobre a atuação de faculdades investigadas por CPI em Pernambuco - FOTO: Foto: João Bita/Alepe
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O Ministério da Educação está fechando o cerco contra as faculdades envolvidas no esquema investigado pela CPI das Faculdades Irregulares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Uma vistoria do MEC em três das principais instituições (Funeso, Fadire e Faculdade Anchieta do Recife), realizada entre os dias 05 e 09 de dezembro comprovou irregularidades. As informações estão sendo compartilhadas com o Ministério Público Federal (MPF), que tomará a frente em possíveis ações criminais.

Na Funeso, há “fortes evidências” que apontam para a venda de 1.313 diplomas sem que os contemplados tenham tenham cursado qualquer disciplina. O mesmo vale para 35 diplomas emitidos pela Fadire. Também foram encontrados indícios de que cursos livres de extensão eram aproveitados e diplomados como se fossem graduações. O MEC tentou vistoriar ainda a Escola Superior de Relações Públicas (Esurp), mas não conseguiu porque a instituição foi desativada.

“Em relação a Funeso e Fadire, eu não tenho nenhuma dúvida de que essas instituições serão descredenciadas”, afirmou o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), que presidiu a comissão. Para Teresa Leitão (PT), relatora do colegiado, o esquema foi um “crime contra a educação”.

O MEC trabalha agora para concluir os processos administrativos. As punições podem ir desde o fechamento de cursos ao descredenciamento das faculdades, explicou Amarilis Tavares, coordenadora-Geral de Supervisão da Educação Superior, que está a frente dos processos administrativos no ministério. O órgão já expediu medidas cautelares contra a Fadire e Esurp. Esta última, já prevendo a penalidade de descredenciamento da instituição.

CPI NACIONAL

O documento do MEC aponta ainda que o modelo inaugurado na Fadire se espalhou para outras instituições de Pernambuco diante da “facilidade de captação de recursos”. Célio José da Costa Silva foi diretor da Fadire e da Funeso, detalha a apresentação feita pelos deputados. Antônio Marcos Lima de Araújo teria atuado, enquanto diretor acadêmico da Fadire para implantação do programa de extensão da Funeso, afirma o material. Gedalias Pereira de Lima Filho e Edilaine Batista Rodrigues foram diretores da Funeso e da Faculdade Anchieta.

Os deputados pernambucanos tentarão agora uma audiência na Comissão de Educação da Câmara Federal, para tentar convencer os parlamentares a criar uma CPI no âmbito do Congresso, já que o esquema envolveria instituições de diversos estados. A Unig, do Rio de Janeiro, que registrava os diplomas irregulares de Pernambuco emitiu 83,7 mil canudos. Por isso, o MEC estima que existam muito mais instituições envolvidas.

O QUE DIZEM AS FACULDADES?

Procurada, a Faculdade Anchieta negou irregularidades por meio de nota. Alegou que o próprio MPF arquivou um inquérito sobre a oferta de cursos de extensão e que o certificado de conclusão deles não se confunde com curso de graduação. A íntegra da explicação segue abaixo.

O JC tentou ouvir as demais faculdades nos números de telefone disponíveis em seus sites, mas não foi atendido. A reportagem também pediu o posicionamento através de endereços de emails que constam nas páginas eletrônicas, mas não houve retorno.

RESPOSTA DA ANCHIETA

Nobre jornalista Paulo Veras, a FACULDADE ANCHIETA DO RECIFE torna pública à sociedade e sobretudo aos seus alunos, sua resposta às acusações inverídicas do Dep. Rodrigo Novaes e da Dep. Teresa Leitão, contra esta Instituição de Ensino Superior. Em seu site oficial (www.faculdadea.com.br), a FACULDADE ANCHIETA DO RECIFE comprova a legalidade de sua atividade educacional, através do arquivamento promovido pelo MP/PE, do Inquérito Civil.

Declaramos ainda desconhecer o áudio mencionado, e inclusive o local onde foi o mesmo divulgado.

A Instituição declara que medidas cabíveis foram tomadas”.

Requer-se que o presente texto em seu inteiro teor, acompanhe a Nota de Esclarecimento que segue em anexo.

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